| Orientação OGE N.º 01/2024 |
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Arquivamento das Manifestações de Ouvidoria. |
| Orientação OGE N.º 02/2024 |
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Acesso ao Sistema OuvERJ e “Termo de Confidencialidade”. |
| Orientação OGE N.º 03/2025 |
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Reclassificação dos “assuntos” no OuvERJ. |
| Orientação OGE N.º 04/2025 |
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Reclassificação do tipo de Manifestação de Ouvidoria no OuvERJ. |
| Orientação OGE N.º 05/2025 |
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Instruções para preenchimento do “Termo de Confidencialidade”. |
| Orientação OGE N.º 06/2025 |
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Pedidos e Recursos de Acesso à Informação no âmbito das instituições do Poder Executivo Estadual. |
| Orientação OGE N.º 07/2025 |
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Identificação nominal do responsável pelo julgamento dos Recursos de Acesso à Informação. |
