Federal/ANPD
Estadual
Controladoria Geral do Estado
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Resolução CGE nº 395, de 10 de fevereiro de 2026
Nova composição do CGTI
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Resolução CGE n°376 de 19 de Setembro de 2025
Institui o Comitê Integrado de Governança de Tecnologia e Segurança da Informação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGTI
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Ato do Controlador de 26 de Maio de 2025
Designação do Responsável pela Elaboração e Implementação do Projeto de Adequação desta CGE/RJ à LGPD
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Resolução CGE n°358 de 07 de Maio de 2025
Cria o Comitê de Gestão de Dados Abertos da Controladoria Geral do Estado – CGE
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Resolução CGE n°334 de 13 de Dezembro de 2024
Designação do Gestor de Segurança da Informação e Responsável pelo Tratamento e
Resposta a Incidentes no Âmbito da CGE RJ -
Resolução CGE n°279 de 04 de Julho de 2024
Gestor de Segurança da Informação
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Ato do Controlador de 24 de Janeiro de 2024
Encarregada Setorial/CGE
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Ato do Controlador de 22 de Outubro de 2025
Substituto da Encarregada Setorial/CGE
Secretaria de Estado de Transformação Digital – SETD e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro – PRODERJ
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Resolução Conjunta SETD/PRODERJ nº 17, de 30 de outubro de 2025
Regimento Interno do Núcleo Normativo do Comitê Estadual de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
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Resolução Conjunta SETD/PRODERJ n°15 de 14 de Julho de 2025
Prêmio Maturidade Digital
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Instrução Normativa PRODERJ n°7 de 29 de Maio de 2025
Segurança da Informação
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Resolução SETD n°56 de 26 de Dezembro de 2024
Encarregado Central
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Resolução Conjunta SETD/PRODERJ n°05 de 27 de Maio de 2024
Maturidade Digital
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Resolução SETD n°24 de 26 de Fevereiro de 2024
Encarregado Central