RESOLUÇÕES CGE-RJ (DESATUALIZADO)

 

Resolução CGE N°313/2024 Altera a Resolução CGE nº 294 de 26 de Julho de 2024, na forma que menciona.
Resolução CGE N°310/2024 Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resolução CGE N°309/2024 Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resolução CGE N°308/2024 Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE Nº 296, de 29 de Julho de 2024.
Resolução CGE N°307/2024 Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resolução CGE N°306/2024 Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.      
   
Resolução CGE N°305/2024 Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.      
Resolução CGE N°304/2024 Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.   
   
Resolução CGE N°303/2024 Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
   
Resolução CGE N°302/2024 Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE Nº 281, de 10 de Julho de 2024.
Resolução CGE N°301/2024 Altera a Resolução CGE N° 272, de 04 de Junho de 2024, que dispõe sobre gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
 
Resolução CGE N°300/2024 Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resolução CGE N°299/2024 Dispõe sobre a designação Comissão Permanente de Licitação, Pregão, Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Controladoria Geral do Estado.
Resolução CGE N°298/2024 Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE Nº 281, de 10 de Julho de 2024.
Resolução CGE N°297/2024 Designa Comissão para Condução da Tomada de Contas Especial determinada no Processo TCE Nº 117.556-5/2023
Resolução CGE N°296/2024 Designa Comissão para Condução da Tomada de Contas Especial determinada no Processo TCE Nº 113.607-2/2023.
Resolução CGE N°295/2024 Reconduz a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, Nº SEI- 320001/003215/2023, instaurado pela Portaria Nº 809, publicada no D.O de 08 de janeiro de 2024.
Resolução CGE N°294/2024 Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resolução CGE N°293/2024 Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento do Contrato Nº 03/2021, relativo à Prestação de Serviços de Solução Continuada de Impressão, Cópia e Digitalização Corporativa.
Resolução CGE N°292/2024 Prorroga o Prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar- PAD Nº SEI- 320001/003122/2023, instaurado pela Portaria Nº 811, publicada no D.O de 12 de janeiro de 2024.
Resolução CGE N°291/2024 Prorroga o Prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos referente ao PAD Nº SEI- 320001/003226/2023, instaurado pela Portaria Nº 788, publicada no D.O de 20 de dezembro de 2023.
Resolução CGE N°290/2024 Prorroga o prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar- PAD, Nº SEI- 320001/003178/2023, instaurado pela Portaria Nº 813, publicada no D.O de 11 de janeiro de 2024.
Resolução CGE Nº 289/2024 Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resolução CGE Nº 288/2024 Prorroga o prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, Processo Nº  SEI-320001/000243/2024, instaurado pela Portaria Nº 831, Publicada no D.O. de 28 de Fevereiro de 2024.
Resolução CGE Nº 287/2024 Prorroga o prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos Trabalhos referente ao PAD no Processo Nº SEI- 320001/003083/2023, instaurado pela Portaria Nº 784, publicada no D.O de 11 de Dezembro de 2023.
Resolução CGE Nº 286/2024 Prorroga o prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, Processo Nº  SEI-320001/002392/2023, instaurado pela Portaria Nº 806, Publicada no D.O. de 08 de Janeiro de 2024.
Resolução CGE Nº 285/2024 Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resolução CGE N°284/2024 Altera a composição da comissão instituída pela resolução CGE nº 240, de 30 de outubro de 2023, na forma que menciona.
Resolução CGE N°283/2024 Institui comissão de gestão, fiscalização e acompanhamento, para os fins que menciona.
Resolução CGE N°282/2024 Dispõe sobre a avaliação do ranking de transparência para o exercício de 2024.
Resolução CGE N°281/2024 Instaura tomada de contas especial e dá outras providências.
Resolução CGE Nº 280/2024 Divulga o resultado do processo de seleção e credenciamento de servidores para o segundo banco de talentos da escola superior de controle interno.
Resolução CGE Nº 279/2024 Designa servidor para atuar como gestor de segurança da informação e responsável pelo tratamento e resposta a incidentes no âmbito do CGE/RJ, e dá outras providências. 
Resolução CGE Nº 278/2024 Autoriza a progressão funcional de servidores da carreira de Auditor do Estado.
Resolução CGE n° 277/2024 Instaura processo de sindicância, referente à solicitação de pagamento de pendências de reajustes do contrato de prestação de serviços de locação de veículos com a empresa CS Brasil Frotas LTDA.
   
Resolução CGE n° 276/2024 Disciplina e regulamenta a participação de servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
   
Resolução CGE n° 275/2024 Altera o Comitê do Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
   
Resolução CGE n° 274/2024 Altera a composição da comissão permanente para atuar na análise dos requerimentos relativos às Cotas do Fundo de Privatização nos termos do art. 7º do Decreto n° 48.717, de 28 de setembro de 2023, instituída pela Resolução CGE nº 238 de 23 de outubro de 2023, alterada pela Resolução CGE nº 266 de 29 de fevereiro de 2024.
   
Resolução CGE n° 273/2024 Estabelece procedimentos para o reconhecimento de benefícios financeiros e não financeiros decorrentes da atuação da CGE.
   
Resolução CGE n° 272/2024 Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Rio de Janeiro. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°301/2024]
   
Resolução CGE n° 271/2024 Instaura processo de sindicância, referente à solicitação de pagamento de pendências de reajustes do contrato de prestação de serviços de locação de veículos com a empresa CS Brasil Frotas LTDA. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°277/2024]
   
Resolução CGE n° 270/2024 Dispõe sobre a designação de comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N° 003/2024, firmado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
   
Resolução CGE n° 269/2024 Dispõe sobre o segundo processo de seleção e credenciamento de servidores para o Banco de Talentos da Escola Superior de Controle Interno e dá outras providências.
   
Resolução CGE n° 268/2024 Dispõe sobre o gozo do período de férias dos servidores ocupantes de cargos efetivos ou de cargos em comissão da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
   
Resolução CGE n° 267/2024 Dispõe sobre a designação de comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N.°001/2024, firmado com a empresa CS Brasil Frotas S.A.
   
Resolução CGE n° 266/2024 Altera a composição da comissão permanente para atuar na análise dos requerimentos relativos às Cotas do Fundo de Privatização nos termos do art. 7° do Decreto n° 48.717, de 28 de setembro de 2023, instituída pela Resolução CGE N°238 de 23 de outubro de 2023.
   
Resolução CGE n° 265/2024 Atualiza o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.
   
Resolução CGE n° 264/2024 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos N° 005/2023 relativo à locação de 07 (sete) vagas de estacionamento de veículos sito à Rua São José, n° 35, 2° andar ao 15° andar com matrícula no RGI sob o n° 35344.
   
Resolução CGE n° 263/2024 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N° 006/2022, de prestação de serviços de agência de viagens.
   
Resolução CGE n° 262/2024 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão permanente de licitação, pregão, agente de contratação e equipe de apoio da Controladoria Geral do Estado. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°299/2024]
   
Resolução CGE n° 259/2024 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de administração de estagiários (Contrato N° 001/2023).
   
Resolução CGE n° 258/2024 Dispõe sobre a designação de comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N° 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à Ata de Registro de Preços N° 011/2021 – SEPLAG, Pregão Eletrônico N° 002/2020.
   
Resolução CGE n° 257/2024 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis – Contrato N° 04/2022.
   
Resolução CGE n° 256/2024 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N° 009/2022, firmado com a Fundação Santa Cabrini.
   
Resolução CGE nº 255/2024 Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato N° 02/2023, de locação de veículo de representação, celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Haddad Rent a Car Locadora LTDA.
   
Resolução CGE nº 254/2024
Institui Comissão de acompanhamento dos serviços relativos ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ x CGE-RJ, Processo nº SEI-320001/002078/2022.
   
Resolução CGE nº 253/2024 Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 252/2024 Cria o Comitê do Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 275/2024]
   
Resolução CGE nº 251/2024 Dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
   
Resolução CGE nº 250/2024 Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/002058/2020, instaurado pela Portaria CGE nº 76, de 06 de agosto de 2020, com última prorrogação por meio da Portaria CGE nº 721 de 02 de outubro de 2023.
   
Resolução CGE nº 249/2024 Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/417/2019, instaurado pela Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2019, prorrogado anteriormente pelas Portarias nº 67, de 18 de fevereiro de 2020, nº 96, de 07 de janeiro de 2021, nº 114, de 06 de julho de 2021, n° 140 de 23 de dezembro de 2021, nº 38, de 27 de junho de 2022, nº 121, de 08 de dezembro de 2022, nº 626 de 06 de junho de 2023 e nº 717 de 28 de setembro de 2023.
   
Resolução CGE nº 248/2023 Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica.
   
Resolução CGE nº 247/2023 Designa o servidor abaixo para os fins que menciona e dá outras providências. 

RETIFICAÇÃO D.O. DE 07/12/2023

   
Resolução CGE nº 246/2023 Constitui a Rede Interna de Planejamento e Orçamento – RIPLO no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 245/2023 Autoriza a progressão funcional de servidores da carreira de Auditor do Estado.
   
Resolução CGE nº 244/2023 Estabelece normas e procedimentos para o cadastro e utilização do Sistema Informatizado de Ouvidoria e Transparência – OuveRJ adotado pela Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 243/2023 Designa Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 009/2023 firmado com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
   
Resolução CGE n° 242/2023 Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 272/2024]
Resolução CGE nº 241/2023 Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ.
   
Resolução CGE n° 240/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 008/2023 relativo à contratação de prestação de serviços de banca examinadora de concurso público. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 284/2024]
Resolução CGE n° 239/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 09/2023, nº 010/2023, nº 011/2023, 012/2013 e nº 013/2023, relativo à aquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras para utilização na Av. Erasmo Braga, nº 118, 13°andar, sede da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro e Escola Superior de Controle Interno.
   
Resolução CGE n° 238/2023 Institui, sem aumento de despesa, Comissão permanente para atuar na análise dos requerimentos relativos às cotas do fundo de privatização, nos termos do art. 7º do Decreto nº 48.717, de 28 de setembro de 2023.
   
Resolução CGE n° 237/2023 Disciplina e Regulamenta a participação de servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 276/2024]
   
Resolução CGE nº 236/2023 Dispõe sobre a Avaliação do Ranking da Transparência para o exercício de 2023.
   
Resolução CGE nº 235/2023 Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho da Controladoria Geral do Estado para o Exercício de 2023.
 
Resolução CGE nº 234/2023 Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE nº 184 de 26 de janeiro de 2023.
   
Resolução CGE nº 233/2023 Revoga as Resoluções CGE NºS 102 e 103, de 18 de outubro de 2021 e 122, de 31 de janeiro de 2022.
   
Resolução CGE nº 232/2023 Designa os servidores abaixo indicados para as funções de gestor de Transportes, Suplente e Auxiliar de Transportes, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298/2020.
   
Resolução CGE n°231/2023 Constituiu Comissão para atuar junto à Banca organizadora do Concurso Público a ser realizado para preenchimento de 10 (dez) cargos de Auditor do Estado e formação de cadastro de reserva com 100 (cem) vagas.
   
Resolução CGE n°230/2023 Altera o Artigo 1º da Resolução CGE Nº 184, de 26 Janeiro de 2023. 
Resolução CGE n° 229/2023 Disciplina a concessão de ajuda de custo para locomoção aos servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução CGE nº 228/2023 Institui Grupo de Trabalho para regulamentar, definir, monitorar e normatizar os serviços de Data Loss Prevention – DLP desta Controladoria Geral do Estado.
 
Resolução CGE n° 227/2023 Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de locação de 06 (seis) vagas de estacionamento de veículos sito à Rua São José, nº 35, 2º ao 15º andar com matrícula no RGI sob o nº 35344.
Resolução CGE n° 226/2023 Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos na forma que especifica, e dá outras providências. 
Resolução CGE n° 225/2023 Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE nº 184 de 26 de janeiro de 2023.
   
Resolução CGE n° 224/2023 Altera a composição da Comissão instituída pela Resolução CGE n° 212, de 10 de maio de 2023, na forma que menciona.  [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 285/2024]
   
Resolução CGE n° 223/2023 Estabelece normas de organização e apresentação da Prestação de Contas Anual de Gestão pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual. 
   
Resolução CGE n° 222/2023 Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE n° 184 de 26 de Janeiro de 2023.
   
Resolução CGE n° 221/2023 Altera a composição da Comissão instituída pela Resolução CGE n° 204, de 11 de maio de 2023, na forma que menciona.
   
Resolução CGE n° 220/2023 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico e Presencial da Controladoria Geral do Estado.
   
Resolução CGE n° 218/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato CGE/RJ n.° 04/2023, de Prestação de Serviços contínuos de Out-Sourcing para operação de Almoxarifado Virtual.
   
Resolução CGE n° 217/2023 Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da resolução nº 172, de 18 de novembro de 2022 e altera os artigos 3º e 12 da resolução CGE nº 124, de 04 de fevereiro de 2022, que estabelece orientações para que os Órgãos e as Entidades da Administração direta, Autárquica e fundacional do poder executivo do Estado Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.
   
Resolução CGE n° 215/2023 Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado.
   
Resolução CGE n° 214/2023 Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato nº 02/2023, de locação de veículo de representação, celebrado entre a controladoria geral do estado do rio de janeiro e a empresa Haddad Rent a Car Locadora LTDA.
   
Resolução CGE n° 213/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de administração de estagiários (contrato nº 001/2023).
   
Resolução CGE n° 212/2023 Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de solução corporativa para proteção de estações de trabalho, dispositivos móveis, servidores e o software tipo antivírus, contemplando 36 meses de suporte e garantia.  [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 285/2024]
   
Resolução CGE n° 211/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de compra de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital (contrato nº 010/2022).
   
Resolução CGE n° 210/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ nº 009/2022, de prestação de serviços de gestão do trabalho de mão de obra prisional.
   
Resolução CGE n° 209/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização, de prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de fábrica de software (fsw) (contrato nº 008/2022).
   
Resolução CGE n° 208/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços técnicos especializados de natureza continuada em tecnologia da informação, para atender as necessidades de criação de infraestrutura de servidores em baixa plataforma, infraestrutura para contingenciamento de serviços críticos, bem como os serviços de elaboração de arquitetura, desenvolvimento de software, configuração/customização de ferramentas de legado, migração dos dados, testes de homologação e carga e entrega dos novos ambientes, bem como monitoria e sustentação, e consultoria técnica (contrato nº 07/2022).
   
Resolução CGE n° 207/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ nº 006/2022, de prestação de serviços de agência de viagens. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 263/2024]
   
Resolução CGE n° 206/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis – contrato nº 04/2022.
   
Resolução CGE n° 205/2023 Dispõe sobre a designação de comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ nº 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à ata de registro de preços n° 011/2021 – SEPLAG, pregão eletrônico n° 002/2020.
   
Resolução CGE n° 204/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de mensagem eletrônica (E-MAIL) (Contrato n° 02/2020).[REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 294/2024]
   
Resolução CGE n° 203/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de desenvolvimento, atualização e manutenção do website portal de transparência (contrato nº 001/2022). [Alterada pela Resolução CGE n° 221/2023]
   
Resolução CGE n° 202/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato nº 03/2021, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa – estações digitais de serviço (eds) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 293/2024]
   
Resolução CGE n° 201/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia (contrato 001/2021). [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 289/2024]
   
Resolução CGE n° 199/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683.
   
Resolução CGE n° 198/2023 Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providências.
   
Resolução CGE n° 197/2023 Prorroga o prazo da comissão de tomada de contas especial instaurada pela Resolução CGE nº 184 de 26 de janeiro de 2023.
   
Resolução CGE nº 196/2023  Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato nº 02/2023, de locação de veículo de representação, celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.
   
Resolução CGE n° 195/2023 Prorroga o prazo da comissão de tomada de contas especial instaurada pela resolução CGE nº 184, de 26 de janeiro de 2023.
   
Resolução CGE n° 194/2023 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de administração de estagiários (CONTRATO Nº 001/2023).
   
Resolução CGE n° 193/2023 Altera a Resolução CGE n° 167, de 18 de Outubro de 2022 na forma que menciona.

[REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 231/2023]

   
Resolução CGE n° 192/2023
Altera a Resolução CGE n° 134, de 28 de Março de 2022 na forma que menciona.
   
Resolução CGE n° 191/2023 Altera e consolida a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução CGE n° 116, de 13 de dezembro de 2021, alterada pela Resolução CGE n° 146, de 06 de junho de 2022, pela Resolução n° 151, de 01 de julho de 2022 e pela Resolução CGE n° 162, de 29 de agosto de 2022 e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.
   
Resolução CGE n° 188/2023 Delega Competência na forma que especifica, e dá outras providências.
   
Resolução CGE n° 187/2023 Regulamenta o Decreto n° 48.329/2023, que institui o Sistema de Auditoria do Estado do Rio de Janeiro – SIAUDI-RJ, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.
   
Resolução CGE n° 186/2023 Constitui grupo de trabalho para a organização e planejamento da participação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro no 7° Consórcio de Integração Sul Sudeste.
   
Resolução CGE n° 185/2023 Altera a composição da Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ, instituída pela resolução CGE n° 101, de 04 de outubro de 2021.
   
Resolução CGE n° 184/2023 Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências. [Alterada pela Resolução CGE n° 230/2023]
   
Resolução CGE n° 183/2023 Dispõe sobre as formas de comunicação dos resultados das análises realizadas no âmbito da Auditoria Geral do Estado.
   
Resolução CGE n° 182/2023 Altera a Resolução CGE nº 155, de 15 de agosto de 2022, que designou Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato CGE/RJ nº 008/2022, de prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por adesão à ata de registro de preços n° 005/2021 – PRODERJ, pregão eletrônico n° 008/2020.
   
Resolução CGE n° 181/2023
Altera o prazo estabelecido no § 2º, do Artigo 2° da Resolução CGE n° 174, de 23 de novembro de 2022.
   
Resolução CGE n° 180/2023 Delega competência ao SubControlador-Geral do Estado para a prática dos atos que menciona.
   
Resolução CGE n° 179/2023 Altera a composição do Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação – PEDTIC, instituído pela Resolução CGE N° 85, de 19 de maio de 2021, alterado pela Resolução CGE N° 165 de 03 de outubro de 2022.
   
Resolução CGE n° 178/2023 Designa servidores para compor a Comissão de Adicional de Qualificação, de Caráter Permanente, da Controladoria Geral do Estado.
   
Resolução CGE n° 177/2023 Dispõe sobre o procedimento para a concessão do adicional de qualificação aos Auditores do Estado e Agentes de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.
   
Resolução CGE n° 176/2022 Altera a Resolução 168 de 26 de Outubro de 2022 que institui grupo de trabalho destinado a estudar as questões afetas as aposentadorias e dá outras providências.
   
Resolução CGE n° 175/2022 Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução CGE nº116, de 13 de dezembro de 2021. 22
   
Resolução CGE n° 174/2022 Estabelece procedimentos para atuação das unidades de controle interno ou equivalentes, atestar a conformidade de preceitos estabelecidos como regras de término de mandato e dá outras providências.
   
Resolução CGE n° 173/2022 Altera a Resolução CGE nº 97, de 09 de setembro de 2021 que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ
   
Resolução CGE n° 172/2022 Prorroga o prazo estabelecido no art. 13 da Resolução CGE nº124, de 04 de fevereiro de 2022, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.
   
Resolução CGE n° 171/2022 Designa a Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de solução corporativa para proteção de estações de trabalho, dispositivos móveis, servidores e o software tipo antivírus, contemplando 36 meses de garantia. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 285/2024]
   
Resolução CGE n° 168/2022 Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar as questões afetas às aposentadorias e dá outras providências. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 176/2022]
   
Resolução CGE n° 167/2022 Institui Grupo de Trabalho para a realização de estudos técnicos com vistas à contratação de instituição objetivando o planejamento, organização e execução de concurso público para a Controladoria-Geral do Estado. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 231/2023]
   
Resolução CGE n° 166/2022
Designa servidores para compor a comissão de avaliação de desempenho da Controladoria Geral do Estado para o exercício de 2022. 
   
Resolução CGE n° 165/2022
Altera a composição do comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação – PEDTIC, instituído pela Resolução CGE nº 85, de 19 de maio de 2021. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE 179/2022]
   
Resolução CGE n° 164/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de compra de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital (contrato nº 010/2022).
   
Resolução CGE n° 163/2022 Dispõe sobre o procedimento para a concessão do adicional de qualificação aos Auditores do Estado e Agentes de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 178, DE 05/01/2023]
   
Resolução CGE n° 162/2022 Altera e consolida a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução CGE nº 116, de 13 de dezembro de 2021, alterada pela Resolução CGE nº 146, de 06 de junho de 2022, e pela Resolução CGE nº 151, de 01 de julho de 2022 e prorroga o prazo para conclusão.
   
Resolução CGE n° 161/2022 Institui grupo de trabalho destinado a estudar as questões afetas ao sistema de controle interno do Estado do Rio de Janeiro previstas na Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021.
   
Resolução CGE n° 160/2022 Fixa o valor da gratificação de atividade temporária ou professor de curso oficialmente instituído no âmbito da Escola Superior de Controle Interno.
   
Resolução CGE n° 159/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis – Contrato nº 004/2022
   
Resolução CGE n° 158/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de desenvolvimento, atualização e manutenção do website portal de transparência (Contrato nº 001/2022)
   
Resolução CGE n° 157/2022 Altera a Resolução CGE nº 131, de 17 de março de 2022, com a redação dada pela Resolução CGE nº 143, de 23 de maio de 2022 que designou a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato CGE/RJ nº 03/2022.
   
Resolução CGE n° 156/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços técnicos especializados de natureza continuada em tecnologia da informação, para atender as necessidades de criação de infraestrutura de servidores em baixa plataforma, infraestrutura para contingenciamento de serviços críticos, bem como os serviços de elaboração de arquitetura, desenvolvimento de software, configuração/customização de ferramentas de legado, migração dos dados, testes de homologação e carga e entrega dos novos ambientes, bem como monitoria e sustentação, e consultoria técnica (Contrato nº 007/2022)
   
Resolução CGE n° 155/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW) (Contrato nº 008/2022)
   
Resolução CGE n° 154/2022 Altera e consolida o Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
   
Resolução CGE n° 153/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato CGE/RJ nº 006/2022, de prestação de serviços de agência de viagens.
   
Resolução CGE n° 152/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato de prestação de serviços para administração do programa de estagio remunerado. Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE. Contrato nº 005/2022.
   
Resolução CGE n° 151/2022 Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução CGE N° 116 de 13 de Dezembro de 2021.
   
Resolução CGE n° 150/2022 Delega competência à Subcontroladora-Geral do Estado para a pratica dos atos que menciona. [REVOGADA PELA RESOLUÇÂO CGE N°180/2023]
   
Resolução CGE n° 149/2022 Define os procedimentos para o registro das sanções aplicadas pelos órgãos e entidades do poder executivo do estado que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e revoga a Resolução CGE nº 118, de 12 de janeiro de 2022.
   
Resolução CGE n° 148/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de prestação de serviços de mensagem eletrônica (E-Mail), Contrato Nº 02/2022.
   
Resolução CGE n° 147/2022 Delega competência ao Corregedor-Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática dos atos que menciona.
   
Resolução CGE n° 146/2022 Altera a composição do grupo de trabalho e prorroga o prazo estabelecido no art. 4° da Resolução CGE N.° 116, de 13 de Dezembro de 2021.
   
Resolução CGE n° 145/2022 Dispõe sobre a criação da medalha do mérito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
   
Resolução CGE n° 144/2022 Altera a Resolução CGE N° 97, de 09 de setembro de 2021 que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho e avaliação periódica de desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 173, DE 21/11/2022
   
Resolução CGE n° 143/2022 Altera a resolução CGE nº 131, de 17 de março de 2022 que designou comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ nº 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à ata de registro de preços n° 011/2021 – SEPLAG, pregão eletrônico n° 002/2020.
   
Resolução CGE n° 142/2022 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico e Presencial da Controladoria Geral Do Estado, e dá Outras Providências.
   
Resolução CGE n° 141/2022 Altera a Resolução CGE n° 133, de 22 de março de 2022 na forma que menciona.
   
Resolução CGE n° 140/2022 Institui e orienta a aplicação do ranking de transparência da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
   
Resolução CGE n° 139/2022 Designa os servidores abaixo indicados para as funções de gestor de transportes, suplente e auxiliar de transportes, em conformidade com o decreto estadual nº 47.298/2020.  [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 232, DE 22/08/2023]
   
Resolução CGE n° 138/2022 Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
   
Resolução CGE n° 137/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683.
   
Resolução CGE n° 136/2022 Estabelece diretrizes quanto à confidencialidade das informações adquiridas no âmbito da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências.
   
Resolução CGE n° 135/2022 Divulga o resultado do processo de seleção e credenciamento de servidores para o banco de talentos da Escola Superior de Controle Interno.
   
Resolução CGE n° 134/2022 Dispõe sobre criação e a designação de integrantes do comitê de gestão e monitoramento do planejamento estratégico da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 192/2023]
   
Resolução CGE n° 133/2022 Designa servidores para a composição do comitê técnico para as contas de governo, instituído pelo Decreto Nº 47.974, de 03 de março de 2022, e dá outras providências. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE 141/2022]
   
Resolução CGE n° 132/2022  Dispõe sobre o processo eleitoral para compor o Conselho Superior do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro – COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado – CGE.
   
Resolução CGE n° 131/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ Nº 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à ata de registro de preços N° 011/2021 – SEPLAG, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE 143/2022]  [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE 157/2022]
   
Resolução CGE nº 130/2022 Prorroga o Prazo Estabelecido no ART. 4º da Resolução CGE Nº 116, de 13 de Dezembro de 2021.
   
Resolução CGE nº 129/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683.
   
Resolução CGE nº 128/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual.
   
Resolução CGE nº 127/2022 Designa os servidores abaixo indicados para as funções de Gestor de Transportes, Suplente e Auxiliar de Transportes, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298/2020. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 139/2022]
   
Resolução CGE nº 126/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, contrato 003/2021. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 293/2024]
   
Resolução CGE nº 125/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para Rede Governo e serviços complementares de tecnologia, contrato 01/2021. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 201/2023]
   
Resolução CGE nº 124/2022 Estabelece orientações para que os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.
   
Resolução CGE nº 123/2022 Define padrões e procedimentos de auditoria para que a Auditoria Geral do Estado e as Unidades de Controle Interno ou equivalentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro promovam avaliações no Programa PACTO-RJ.
   
Resolução CGE nº 122/2022 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do acordo de leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do processo administrativo nº SEI-14/001/036372/2020. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 233/2023]
   
Resolução CGE nº 121/2022 Dispõe sobre prorrogação do prazo de envio do Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
   
Resolução CGE nº 120/2022
Dispõe sobre o Processo de Seleção e Credenciamento de Servidores para o Banco de Talentos da Escola Superior de Controle Interno e dá outras Providências.
   
Resolução CGE nº 119/2022 Institui o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 265/2024]
   
Resolução CGE nº 118/2022 Define os procedimentos para o registro das sanções aplicadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 149/2022]
   
Resolução CGE nº 117/2021 Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado  
   
Resolução CGE nº 116/2021 Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar a Resolução CGE nº 97/2021, que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho e avaliação periódica de desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 151/2022]
   
Resolução CGE nº 115/2021 Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado  
   
Resolução CGE nº 114/2021 Estabelece procedimentos para o monitoramento das atribuições de Ouvidoria e Transparência relacionadas aos órgãos e entidades da rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro
   
Resolução CGE nº 113/2021 Disciplina as atividades temporárias de instrutor interno em ações de capacitação no âmbito da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 112/2021 Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado
   
Resolução CGE nº 111/2021 Dispõe sobre a formação continuada e o desenvolvimento de servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 110/2021 Regulamenta a participação de servidores nos eventos da Escola Superior de Controle Interno da CGE e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 109/2021 Disciplina e regulamenta a participação de servidores da Administração em cursos de mestrado e doutorado e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 237/2023]
   
Resolução CGE nº 108/2021
Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar a Resolução CGE nº 97/2021, que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ
   
Resolução CGE nº 107/2021 Dispõe sobre orientação técnica aos órgãos e entidades da Administração Estadual na instauração, organização e certificação de tomada de contas, no âmbito do Poder Executivo Estadual
   
Resolução CGE nº 106/2021 Dispõe sobre o plano anual de capacitação, o relatório anual de capacitação da CGE-RJ e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 105/2021 Aprova o Plano de Integridade da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ
   
Resolução CGE nº 103/2021 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do Acordo de Leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo Administrativo nº SEI-14/001/009238/2019. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 233/2023].
   
Resolução CGE nº 102/2021 Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do Acordo de Leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo Administrativo nº SEI-14/001/008821/2019. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 233/2023].
   
Resolução CGE nº 101/2021 Designa servidores para Composição da Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ
   
Resolução CGE nº 100/2021 Cria a Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ e aprova seu Regimento Interno.
   
Resolução CGE nº 99/2021 Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 98/2021 Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 97/2021 Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 173/2022].
   
Resolução CGE nº 96/2021 Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias, bem como diretrizes para a reserva de identidade do denunciante no âmbito interno da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ, e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 95/2021 Atualiza o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, instituído pela Resolução CGE nº 54, de 16 de março de 2020, prorrogado pelas Resoluções nº 57, de 11 de agosto de 2020 e nº 71, de 30 de dezembro de 2020, alterado pelas Resoluções CGE nº 76, de 25 de fevereiro de 2021 e nº 89 de 16 de Junho de 2021 e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 265/2024]
   
Resolução CGE nº 94/2021 Define nova data para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução CGE nº 68, de 16 de novembro de 2020.
   
Resolução CGE nº 93/2021 Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
   
Resolução CGE nº 92/2021 Aprova o Código de Ética e de Conduta Profissional do Servidor na Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ.
   
Resolução CGE nº 91/2021 Fixa novo prazo para conclusão dos trabalhos previstos na Resolução CGE nº 72, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela Resolução CGE nº 80, de 05 de abril de 2021.
   
Resolução CGE nº 90/2021 Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução CGE nº 68, de 16 de novembro de 2020, alterada pela Resolução CGE nº 75, de 18 de fevereiro de 2021, e define nova data para conclusão dos trabalhos
   
Resolução CGE nº 89/2021 Atualiza o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, instituído pela Resolução CGE nº 54, de 16 de março de 2020, prorrogado pelas Resoluções nº 57, de 11 de agosto de 2020 e nº 71, de 30 de dezembro de 2020, alterado pela Resolução CGE nº 76, de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 88/2021 Autoriza a progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 112/2021
   
Resolução CGE nº 87/2021 Aprova o Regimento Interno do Fundo de Aprimoramento do Controle Interno – FACI-RJ
   
Resolução CGE nº 86/2021 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683
   
Resolução CGE nº 85/2021 Cria o Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação – PEDTIC. 
   
Resolução CGE nº 84/2021 Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CGE nº 72, de 07 de janeiro de 2021.
   
Resolução CGE nº 83/2021 Resolução CGE nº 83/2021Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato de prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 128, DE 10/02/2022
   
Resolução CGE nº 82/2021 Cria a Comissão de Gestão de Documentos no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 81/2021 Estabelece procedimentos para atuação das unidades de Corregedorias Setoriais e demais unidades equivalentes na realização de informes sobre suas atividades, e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 80/2021 Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução CGE nº 72, de 07 de Janeiro de 2021.
   
Resolução CGE nº 79/2021 Altera a Resolução CGE nº 41, de 19 de agosto de 2019, que disciplina o fluxo para expedição de ordem de serviço no âmbito da Controladoria Geral do Estado – CGE.
   
Resolução CGE nº 78/2021 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de monitoramento do programa de integridade previsto no acordo de leniência celebrado.
   
Resolução CGE nº 77/2021 Altera a Resolução CGE n° 64, de 24 de setembro de 2020, que delega competências para práticas dos atos que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 99, DE 13/09/2021.
   
Resolução CGE nº 76/2021 Altera o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, instituído pela Resolução CGE n° 54, de 16 de março de 2020, e prorrogado pelas Resoluções n° 57, de 11 de agosto de 2020, e n° 71, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 75/2021 Altera a composição do grupo de trabalho constituído pela resolução CGE nº 68, de 16 de novembro de 2020, e prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos.
   
Resolução CGE nº 74/2021 Altera a Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, que delega competência a Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática de atos que menciona, e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 147, DE 09/06/2022.
   
Resolução CGE nº 73/2021 Dispõe sobre delegação de competência de Ordenador de Despesas e de pagamentos, na forma em que especifica e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 98, DE 13/09/2021.
   
Resolução CGE nº 72/2021 Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta de Resolução CGE que dispõe sobre o estágio probatório, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE.
   
Resolução CGE nº 71/2021 Altera a Resolução nº 57, de 11 de agosto de 2020, que prorroga o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 70/2020 Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PLANAT e do Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do poder executivo estadual, e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 69/2020 Dispõe sobre a gestão de Bens Móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
   
Resolução CGE nº 68/2020 Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar Plano de Integridade específico para a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ, nos termos do decreto estadual nº 46.745, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Integridade Pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro.
   
Resolução CGE nº 67/2020 Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da gratificação de desempenho de atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ para o exercício de 2020.
   
Resolução CGE nº 66/2020 Delega competência à Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática de atos que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 147, DE 09/06/2022.
   
Resolução CGE nº 65/2020 Delega atribuição ao Subcontrolador-Geral do Estado para a prática de atos administrativos que menciona, e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 64/2020 Delega competências para práticas dos atos que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 99, DE 13/09/2021.
   
Resolução CGE n° 63/2023 Aprova o Planejamento estratégico da Controladoria Geral do Estado para os exercícios de 2019 a 2015, e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 62/2020
Estabelece procedimentos e critérios relacionados à criação da Escola Superior de Controle Interno da CGE RJ, e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 61/2020 Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 154, DE 09/08/2022.
   
Resolução CGE nº 60/2020 Estabelece critérios e procedimentos gerais relacionados ao assessoramento, monitoramento e controle de desempenho dos índices legais e constitucionais do Estado do Rio de Janeiro, a serem observados pelos servidores da CGE RJ, e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 59/2020 Estabelece critérios e procedimentos gerais relacionados a gestão e produção de conteúdo digital, a serem observados pelos servidores da CGE RJ, e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 58/2020 Dispõe sobre os procedimentos referentes a prorrogação de prazo para atendimento as solicitações de Auditoria e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 57/2020 Prorroga o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 56/2020 Dispõe sobre as formas de comunicação dos resultados de análises oriundas de demandas extraordinárias realizadas no âmbito da Auditoria Geral do Estado, e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 183, DE 24/01/2023
   
Resolução CGE nº 55/2020 Estabelece normas de organização e apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos Órgãos e Entidade integrantes do Poder Executivo Estadual, estabelece normas de organização e apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 223/2023
   
Resolução CGE nº 54/2020 Altera o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da CGE e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 53/2020 Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PLANAT e Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
   
Resolução CGE nº 52/2019 Delega competências para práticas dos atos que menciona. (Revogada)
   
Resolução CGE nº 50/2019 Prorroga o prazo para apresentação dos trabalhos objeto da resolução CGE nº 45/2019.
   
Resolução CGE nº 49/2019 Dispõe sobre a criação da cédula de identificação funcional dos servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE RJ e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 48/2019 Institui o programa especial de gestão de trabalho remoto -PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.
   
Resolução CGE nº 47/2019 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora de contrato administrativo CGE nº 019/2019.
   
Resolução CGE nº 46/2019 Delega competências para prática dos atos que menciona.
   
Resolução CGE nº 45/2019 Institui grupo de trabalho para estudar, debater e apresentar proposta de reestruturação da carreira dos Auditores do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como outras meditas correlatas.
   
Resolução CGE nº 44/2019
Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº010/2019.
   
Resolução CGE nº 43/2019 Revoga a Resolução CGE nº 32/2018.
   
Resolução CGE nº 42/2019 Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias, bem como diretrizes para a reserva de identidade do denunciante no âmbito interno da CGE RJ, e dá outras providências – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 96, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
   
Resolução CGE nº 40/2019 Inclui membros na composição do grupo instituído pela resolução CGE nº 30/2019, e prorroga o prazo para apresentação do relatório conclusivo de seus trabalhos.
   
Resolução CGE nº 39/2019 Delega atribuição ao Subcontrolador Geral do Estado para a prática de atos administrativos que menciona, e dá outras providências.
   
Resolução  CGE nº 38/2019 Revoga as resoluções nº 04/2018, nº 05/2018, nº10/2019 e nº 12/2019.
   
Resolução CGE nº 37/2019 Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual para o exercício das competências definidas pela Lei nº 13.460/17.
   
Resolução CGE nº 36/2019 Delega competências para a prática dos atos que menciona.
   
Resolução CGE nº 35/2019 Dispõe sobre a criação e atuação do grupo permanente de apoio às comissões de negociação do Acordo de Leniência previsto na Lei Federal nº 12.846/2013.
   
Resolução CGE nº 34/2019 Altera a Resolução CGE nº 19/2019.
   
Resolução CGE nº 33/2019 Designa membros que irão compor a comissão julgadora do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela Resolução CGE nº 19/ 2019.
   
Resolução CGE nº 32/2019 Constitui comissão de sindicância e dá outras providências.(REVOGADA)
   
Resolução CGE nº 30/2019 Institui grupo de trabalho para debater e apresentar proposta de metodologia destinada à gestão de riscos para a integridade pública no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro.
   
Resolução CGE nº 29/2019 Designa membros que irão compor a comissão organizadora do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela Resolução CGE nº 19/2019.
   
Resolução CGE nº 28/2019
Designa comissão de vistoria e baixa de vida útil de bens móveis.
   
Resolução CGE nº 27/2019 Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial da CGE RJ.
   
Resolução CGE nº 26/2019 Designa servidores para compor a comissão de pregão eletrônico da CGE RJ.
   
Resolução CGE nº 25/2019 Designa servidores para compor a comissão permanente de licitações da CGE RJ.
   
Resolução CGE nº 24/2019 Altera a resolução CGE nº 21/2019.
   
Resolução CGE nº 23/2019 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº 001/2019.
   
Resolução CGE nº 22/2019 Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº 002/2019.
   
Resolução CGE nº 21/2019 Dispõe sobre o fornecimento e o uso de bóton para servidores efetivos e não efetivos ocupantes dos cargos junto a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ.
   
Resolução CGE nº 20/2019
Institui o projeto-piloto para realização de teletrabalho no âmbito da Superintendência de Relação com Órgãos Externos –SUPEXT, unidade da Auditoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
   
Resolução CGE nº 19/2019 Institui e regulamenta o I Prêmio “Controle na Vanguarda”.
   
Resolução CGE nº 18/2019 Atribui as funções de supervisão e condução de atividades para a assessoria especial.
   
Resolução CGE nº 17/2019 Estabelece metodologia para apuração do Faturamento Bruto e dos Tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013.
   
Resolução CGE nº 16/2019 Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
   
Resolução CGE nº 15/2019 Institui e regulamenta a organização e o funcionamento da Carta de Serviços ao Usuário da CGE RJ.
   
Resolução CGE nº 14/2019 Institui grupo de trabalho para debater e propor proposta de Decreto para regulamentação de políticas e procedimentos destinados a prevenir a corrupção e fomentar a integridade no âmbito de toda a Administração Pública Estadual.
   
Resolução CGE nº 13/2019 Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual para o exercício das competências definidas pela Lei nº 13.460/17.
   
Resolução CGE nº 12/2019 Delega competências para prática dos atos que menciona. (REVOGADA)
   
Resolução CGE nº 11/2019
Cria a estrutura da assessoria de inteligência, planejamento e ações estratégicas da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e estabelece as suas atribuições.
   
Resolução CGE nº 10/2019 Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providencias. (REVOGADA)
   
Resolução CGE nº 09/2019 Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providencias.
   
Resolução CGE nº 08/2018 Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho, a avaliação periódica de desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ para o exercício de 2018.
   
Resolução CGE nº 07/2018 Institui o comitê estratégico de tecnologia da informação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
   
Resolução CGE nº 06/2018 Dispõe sobre o processo eleitoral para compor o conselho superior do controle interno do Estado do Rio de Janeiro – COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado.
   
Resolução CGE nº 05/2018 Delega competências para prática dos atos que menciona.(REVOGADA)
   
Resolução CGE nº 04/2018 Dispõe sobre delegação de competência na forma que menciona. (REVOGADA)
   
Resolução CGE nº 03/2018 Torna sem efeito a Resolução CGE nº 01/2018.
   
Resolução CGE nº 02/2018 Estabelece metodologia para apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013.
   
Resolução CGE nº 01/2018 Designa servidor para responder interinamente pela Corregedoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. (REVOGADA)