RESOLUÇÕES CONJUNTAS
| Resolução Conjunta CGE/ SECC Nº49/2025 |
Dispõe sobre a descentralização da Execução de credito orçamentário na forma especificada. |
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| Resolução Conjunta CGE/PRODERJ Nº 48/2025 | Descentraliza a execução de crédito orçamentário da forma especificada. |
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| Resolução Conjunta CGE/SEPM nº 47/2025 | Dispõe a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários visando o custeio do Programa Estadual de Integração na Segurança – PROEIS entre CGE/SEPM. | |||
| Resolução Conjunta CGE/PGE n° 46/2025 | Dispõe sobre a recondução da presidência e indicação da vice-presidência da comissão permanente para a condução de negociação do acordo de leniência – copal, de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185, de 08 de novembro de 2021, com a redação dada pela Resolução Conjunta CGE/PGE nº 08, de 20 de fevereiro de 2024. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SEAP n° 45/2025 | Descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma especificada. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SETD n° 44/2024 | Dispõe sobre a execução do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 48.449, de 04 de abril de 2023 e do Decreto Estadual nº 49.097, de 20 de maio de 2024. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SEAP n° 43/2024 | Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SEPM n° 01/2024 | Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SEPLAG n° 01/2024 | Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SEMP n° 5996/2024 | Institui a comissão de integração de atividades de ordem pública entre a secretaria de estado de polícia militar e a controladoria geral do estado do rio de janeiro, na forma que se segue. | |||
| Resolução Conjunta CGE/PGE/FSERJ n° 01/2024 | Institui grupo de trabalho integrado para elaborar plano de ação com vistas a aperfeiçoar a Unidade de Controle Interno da Fundação Saúde. | |||
| Resolução Conjunta CGE/PGE n° 10/2024 | Dispõe sobre a designação de integrantes das Comissões de Monitoramento dos Acordos de Leniência celebrados com o Estado do Rio de Janeiro, constantes dos processos administrativos. | |||
| Resolução Conjunta CGE/PGE n° 09/2024 | Altera a Resolução Conjunta CGE/PGE n° 01, de 21 de fevereiro de 2022, com a redação que lhe foi dada pela Resolução Conjunta CGE/PGE n° 07, de 15 de janeiro de 2024, com a alteração de membros à Comissão Permanente para a condução de negociação do Acordo de Leniência – COPAL, de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE n° 185, de 08 de novembro de 2021. | |||
| Resolução Conjunta CGE/PRODERJ n° 04/2024 | Descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada. | |||
| Resolução Conjunta CGE/PGE nº 08/2024 | Altera a Presidência e Vice-Presidência da Comissão Permanente para a Condução de Negociação do Acordo de Leniência – COPAL, de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE n° 185, de 08 de novembro de 2021, com a redação dada pela Resolução Conjunta CGE/PGE n° 01, de 21 de Fevereiro de 2022, alterada pela Resolução Conjunta CGE/PGE n° 05, de 06 de Fevereiro de 2023. |
| Resolução Conjunta CGE/PGE nº 07/2024 | Altera a Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01, de 21 de fevereiro de 2022, com a redação que lhe foi dada pela Resolução Conjunta PGE/CGE nº 05, de 06 de fevereiro de 2023, com a alteração de membros à Comissão permanente para a condução de negociação do Acordo de Leniência – COPAL, de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185, de 08 de novembro de 2021. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SECC/SUBCOM nº 01/2023 | Descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada. | |||
| Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185/2021 | Disciplina procedimentos para a criação e atuação da comissão permanente para a condução de negociação do acordo de leniência – COPAL, de que cuida o Decreto nº 47.361, de 11 de novembro de 2020. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SSMGSI nº 06/2021 | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SSMGSI nº 05/2020 | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SES nº 07/2020 | Institui o Grupo Integrado de Trabalho “Prevenção e Monitoramento dos gastos públicos na pandemia” e dá outras providências. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SEM nº 01/2023 | Institui o grupo de trabalho integrado para propor políticas de prevenção e enfrentamento a casos de assédio moral e sexual efetuado contra as servidoras públicas do poder executivo do Estado do Rio de janeiro. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 63/2018 | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 53/2018 | Define tipos processuais utilizados pela cge que passarão a ser autuados e tramitados pelo sistema eletrônico de informações (SEI-RJ). | |||
| Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 52/2018 |
Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SEFAZ n° 08/2022 | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 07/2021 | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada | |||
| Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 06/2020 |
Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 01/2019 |
Altera o cronograma de implantação do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos – sispatri, e dá outras providências. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SEFAZ nº 01/2018 | Define o cronograma de implantação do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos – sispatri, e dá outras providências. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SECC n° 05/2023 |
Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SECC n° 04/2023 | Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada. | |||
| Resolução Conjunta CGE/SECC nº 03/2021 |
Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada | |||
| Resolução Conjunta CGE/PRODERJ n° 03/2023 |
Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada. | |||
| Resolução Conjunta CGE/PRODERJ n° 02/2022 |
Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica | |||
| Resolução Conjunta CGE/PRODERJ nº 01/2021 | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada | |||
| Resolução Conjunta CGE/PGE nº 06/2023 |
Dispõe sobre a designação de integrantes das Comissões de monitoramento dos Acordos de Leniência celebrados com o estado do Rio de janeiro, constantes dos processos administrativos . | |||
| Resolução Conjunta CGE/PGE n° 05/2023 | Altera a Resolução Conjunta CGE/PGE N° 01, de 21 de fevereiro de 2022, que instituiu a Comissão Permanente para a condução de negociação do Acordo de Leniência – COPAL, de que cuida a Resolução Conjunta CGE/PGE N° 185, de 08 de novembro de 2021, e dá outras providências. | |||
| Resolução Conjunta CGE/PGE n° 04/2022 | Altera o Art. 1° da Resolução Conjunta CGE/PGE N° 01 de 21 de Fevereiro de 2022, com a inclusão de novos membros à Comissão Permanente para a condução de negociação do Acordo de Leniência – COPAL. | |||
| Resolução Conjunta CGE/PGE n° 03/2022 |
Altera o art. 1º da Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01, de 21 de fevereiro de 2022, alterada pela Resolução Conjunta CGE/PGE nº 02, de 28 de junho de 2022, com a inclusão de novos membros à Comissão Permanente para a Condução de Negociação do Acordo de Leniência – COPAL. | |||
| Resolução Conjunta CGE/PGE n° 02/2022 | Altera o art. 1º da Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01, de 21 de fevereiro de 2022, com a inclusão de novos membros à Comissão Permanente para a Condução de Negociação do Acordo de Leniência – COPAL | |||
| Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01/2022 | Institui a Comissão Permanente para a condução de negociação do acordo de leniência – COPAL de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185, de 08 de novembro de 2021. ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES CONJUNTAS CGE/PGE nºs 02 E 03, DE de 28 DE JUNHO DE 2022 E 05 DE AGOSTO DE 2022 RESPECTIVAMENTE. | |||
| Resolução Conjunta CGE/GSI n° 10/2022 | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada. | |||
| Resolução Conjunta CGE/GSI n° 09/2022 |
Dispõe sobre a substituição dos integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização da fração do objeto a que se refere o 1° termo aditivo ao contrato SSMGSI n° 01/2019, e da outras providencias. | |||
| Resolução Conjunta CGE/GSI nº 08/2022 |
Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. | |||
| Resolução Conjunta CGE/GSI nº 07/2021 | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada | |||
| Resolução Conjunta CGE/FSC nº 01/2022 |
Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. | |||
| Resolução Conjunta CGE/EMOP nº 02/2023 | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. | |||
| Resolução Conjunta CGE/EMOP nº 01/2022 | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica |