RESOLUÇÕES

       
RESOLUÇÕES   EMENTA DOERJ

 
RESOLUÇÃO CGE Nº 154 DE 09 DE AGOSTO DE 2022   Altera e consolida o regimento interno da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro. 15/08/2022
       
       
RESOLUÇÃO CGE Nº 149 DE 04 DE JULHO DE 2022   Define os procedimentos para o registro das sanções aplicadas pelos órgãos e entidades do poder executivo do estado que trata a lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e revoga a resolução CGE nº 118, de 12 de janeiro de 2022. 08/07/2022
RESOLUÇÃO CGE Nº 147 DE 09 DE JUNHO DE 2022   Delega competência ao corregedor-geral do estado do Rio de Janeiro para a prática dos atos que menciona. 15/06/2022
RESOLUÇÃO CGE Nº 81 DE 21 DE ABRIL DE 2021   Estabelece procedimentos para atuação das unidades de corregedorias setoriais e demais unidades equivalentes na realização de informes sobre suas atividades, e dá outras providências. 30/04/2021