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Resolução CGE n° 266/2024 |
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Altera a composição da comissão permanente para atuar na análise dos requerimentos relativos à s Cotas do Fundo de Privatização nos termos do art. 7° do Decreto n° 48.717, de 28 de setembro de 2023, instituÃda pela Resolução CGE n° 238 de 23 de outubro de 2023. |
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Resolução CGE n° 264/2024 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos N° 005/2023 relativo à locação de 07 (sete) vagas de estacionamento de veÃculos sito à Rua São José, n° 35, 2° andar ao 15° andar com matrÃcula no RGI sob o n° 35344. |
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Resolução CGE n° 263/2024 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N° 006/2022, de prestação de serviços de agência de viagens. |
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Resolução CGE n° 262/2024 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão permanente de licitação, pregão, agente de contratação e equipe de apoio da Controladoria Geral do Estado. |
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Resolução CGE n° 259/2024 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de administração de estagiários (Contrato N° 001/2023). |
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Resolução CGE n° 258/2024 |
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Dispõe sobre a designação de comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N° 03/2022, de prestação de serviços de locação de veÃculos, por adesão à Ata de Registro de Preços N° 011/2021 – SEPLAG, Pregão Eletrônico N° 002/2020. |
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Resolução CGE n° 257/2024 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustÃveis – Contrato N° 04/2022. |
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Resolução CGE n° 256/2024 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N° 009/2022, firmado com a Fundação Santa Cabrini. |
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Resolução CGE nº 254/2024
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Institui Comissão de acompanhamento dos serviços relativos ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ x CGE-RJ, Processo nº SEI-320001/002078/2022. |
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Resolução CGE nº 253/2024 |
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Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 252/2024 |
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Cria o Comitê do Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro |
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Resolução CGE nº 251/2024 |
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Dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro |
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Resolução CGE nº 250/2024 |
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Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/002058/2020, instaurado pela Portaria CGE nº 76, de 06 de agosto de 2020, com última prorrogação por meio da Portaria CGE nº 721 de 02 de outubro de 2023. |
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Resolução CGE nº 249/2024 |
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Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/417/2019, instaurado pela Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2019, prorrogado anteriormente pelas Portarias nº 67, de 18 de fevereiro de 2020, nº 96, de 07 de janeiro de 2021, nº 114, de 06 de julho de 2021, n° 140 de 23 de dezembro de 2021, nº 38, de 27 de junho de 2022, nº 121, de 08 de dezembro de 2022, nº 626 de 06 de junho de 2023 e nº 717 de 28 de setembro de 2023. |
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