Resoluções 2023

	Resolução CGE nº 246/2023		Constitui a Rede Interna de Planejamento e Orçamento – RIPLO no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 245/2023		Autoriza a progressão funcional de servidores da carreira de Auditor do Estado.

	Resolução CGE nº 244/2023		Estabelece normas e procedimentos para o cadastro e utilização do Sistema Informatizado de Ouvidoria e Transparência – OuveRJ adotado pela Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 243/2023		Designa Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 009/2023 firmado com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

	Resolução CGE n° 242/2023		Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.


	Resolução CGE nº 241/2023		Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ.


	Resolução CGE n° 240/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 008/2023 relativo à contratação de prestação de serviços de banca examinadora de concurso público.

Resolução CGE n° 239/2023

Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 09/2023, nº 010/2023, nº 011/2023, 012/2013 e nº 013/2023, relativo à aquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras para utilização na Av. Erasmo Braga, nº 118, 13°andar, sede da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro e Escola Superior de Controle Interno.


	Resolução CGE n° 238/2023		Institui, sem aumento de despesa, Comissão permanente para atuar na análise dos requerimentos relativos às cotas do fundo de privatização, nos termos do art. 7º do Decreto nº 48.717, de 28 de setembro de 2023.


	Resolução CGE n° 237/2023		Disciplina e Regulamenta a participação de servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.


	Resolução CGE nº 236/2023		Dispõe sobre a Avaliação do Ranking da Transparência para o exercício de 2023.

	Resolução CGE nº 235/2023		Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho da Controladoria Geral do Estado para o Exercício de 2023.

	Resolução CGE nº 234/2023		Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE nº 184 de 26 de janeiro de 2023.

	Resolução CGE nº 233/2023		Revoga as Resoluções CGE NºS 102 e 103, de 18 de outubro de 2021 e 122, de 31 de janeiro de 2022.

	Resolução CGE nº 232/2023		Designa os servidores abaixo indicados para as funções de gestor de Transportes, Suplente e Auxiliar de Transportes, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298/2020.

	Resolução CGE n°231/2023		Constituiu Comissão para atuar junto à Banca organizadora do Concurso Público a ser realizado para preenchimento de 10 (dez) cargos de Auditor do Estado e formação de cadastro de reserva com 100 (cem) vagas.

	Resolução CGE n°230/2023		Altera o Artigo 1º da Resolução CGE Nº 184, de 26 Janeiro de 2023.

	Resolução CGE n° 229/2023		Disciplina a concessão de ajuda de custo para locomoção aos servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
	Resolução CGE nº 228/2023		Institui Grupo de Trabalho para regulamentar, definir, monitorar e normatizar os serviços de Data Loss Prevention – DLP desta Controladoria Geral do Estado.

Resolução CGE n° 227/2023

Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de locação de 06 (seis) vagas de estacionamento de veículos sito à Rua São José, nº 35, 2º ao 15º andar com matrícula no RGI sob o nº 35344.


	Resolução CGE n° 226/2023		Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos na forma que especifica, e dá outras providências.

	Resolução CGE n° 225/2023		Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE nº 184 de 26 de janeiro de 2023.

	Resolução CGE n° 224/2023		Altera a composição da Comissão instituída pela Resolução CGE n° 212, de 10 de maio de 2023, na forma que menciona.

	Resolução CGE n° 223/2023		Estabelece normas de organização e apresentação da Prestação de Contas Anual de Gestão pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual.

	Resolução CGE n° 222/2023		Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE n° 184 de 26 de Janeiro de 2023.

	Resolução CGE n° 221/2023		Altera a composição da Comissão instituída pela Resolução CGE n° 204, de 11 de maio de 2023, na forma que menciona.

	Resolução CGE n° 220/2023		Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico e Presencial da Controladoria Geral do Estado.

	Resolução CGE n° 218/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato CGE/RJ n.° 04/2023, de Prestação de Serviços contínuos de Out-Sourcing para operação de Almoxarifado Virtual.

	Resolução CGE n° 217/2023		Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da resolução nº 172, de 18 de novembro de 2022 e altera os artigos 3º e 12 da resolução CGE nº 124, de 04 de fevereiro de 2022, que estabelece orientações para que os Órgãos e as Entidades da Administração direta, Autárquica e fundacional do poder executivo do Estado Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.

	Resolução CGE n° 215/2023		Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado.

	Resolução CGE n° 214/2023		Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato nº 02/2023, de locação de veículo de representação, celebrado entre a controladoria geral do estado do rio de janeiro e a empresa Haddad Rent a Car Locadora LTDA.

	Resolução CGE n° 213/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de administração de estagiários (contrato nº 001/2023).

	Resolução CGE n° 212/2023		Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de solução corporativa para proteção de estações de trabalho, dispositivos móveis, servidores e o software tipo antivírus, contemplando 36 meses de suporte e garantia.

	Resolução CGE n° 211/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de compra de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital (contrato nº 010/2022).

	Resolução CGE n° 210/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ nº 009/2022, de prestação de serviços de gestão do trabalho de mão de obra prisional.

	Resolução CGE n° 209/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização, de prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de fábrica de software (fsw) (contrato nº 008/2022).

	Resolução CGE n° 208/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços técnicos especializados de natureza continuada em tecnologia da informação, para atender as necessidades de criação de infraestrutura de servidores em baixa plataforma, infraestrutura para contingenciamento de serviços críticos, bem como os serviços de elaboração de arquitetura, desenvolvimento de software, configuração/customização de ferramentas de legado, migração dos dados, testes de homologação e carga e entrega dos novos ambientes, bem como monitoria e sustentação, e consultoria técnica (contrato nº 07/2022).

	Resolução CGE n° 207/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ nº 006/2022, de prestação de serviços de agência de viagens.

	Resolução CGE n° 206/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis – contrato nº 04/2022.

	Resolução CGE n° 205/2023		Dispõe sobre a designação de comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ nº 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à ata de registro de preços n° 011/2021 – SEPLAG, pregão eletrônico n° 002/2020.

	Resolução CGE n° 204/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de mensagem eletrônica (E-MAIL) (Contrato n° 02/2020).

	Resolução CGE n° 203/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de desenvolvimento, atualização e manutenção do website portal de transparência (contrato nº 001/2022). [Alterada pela Resolução CGE n° 221/2023]

	Resolução CGE n° 202/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato nº 03/2021, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa – estações digitais de serviço (eds) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.

	Resolução CGE n° 201/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia (contrato 001/2021).

	Resolução CGE n° 199/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683.

	Resolução CGE n° 198/2023		Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providências.

	Resolução CGE n° 197/2023		Prorroga o prazo da comissão de tomada de contas especial instaurada pela Resolução CGE nº 184 de 26 de janeiro de 2023.

	Resolução CGE nº 196/2023		Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato nº 02/2023, de locação de veículo de representação, celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.

	Resolução CGE n° 195/2023		Prorroga o prazo da comissão de tomada de contas especial instaurada pela resolução CGE nº 184, de 26 de janeiro de 2023.

	Resolução CGE n° 194/2023		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de administração de estagiários (CONTRATO Nº 001/2023).

	Resolução CGE n° 193/2023		Altera a Resolução CGE n° 167, de 18 de Outubro de 2022 na forma que menciona. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 231/2023]

	Resolução CGE n° 192/2023		Altera a Resolução CGE n° 134, de 28 de Março de 2022 na forma que menciona.

	Resolução CGE n° 191/2023		Altera e consolida a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução CGE n° 116, de 13 de dezembro de 2021, alterada pela Resolução CGE n° 146, de 06 de junho de 2022, pela Resolução n° 151, de 01 de julho de 2022 e pela Resolução CGE n° 162, de 29 de agosto de 2022 e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.

	Resolução CGE n° 188/2023		Delega Competência na forma que especifica, e dá outras providências.

	Resolução CGE n° 187/2023		Regulamenta o Decreto n° 48.329/2023, que institui o Sistema de Auditoria do Estado do Rio de Janeiro – SIAUDI-RJ, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.

	Resolução CGE n° 186/2023		Constitui grupo de trabalho para a organização e planejamento da participação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro no 7° Consórcio de Integração Sul Sudeste.

	Resolução CGE n° 185/2023		Altera a composição da Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ, instituída pela resolução CGE n° 101, de 04 de outubro de 2021.

	Resolução CGE n° 184/2023		Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências. [Alterada pela Resolução CGE n° 230/2023]

	Resolução CGE n° 183/2023		Dispõe sobre as formas de comunicação dos resultados das análises realizadas no âmbito da Auditoria Geral do Estado.

	Resolução CGE n° 182/2023		Altera a Resolução CGE nº 155, de 15 de agosto de 2022, que designou Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato CGE/RJ nº 008/2022, de prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por adesão à ata de registro de preços n° 005/2021 – PRODERJ, pregão eletrônico n° 008/2020.

	Resolução CGE n° 181/2023		Altera o prazo estabelecido no § 2º, do Artigo 2° da Resolução CGE n° 174, de 23 de novembro de 2022.

	Resolução CGE n° 180/2023		Delega competência ao SubControlador-Geral do Estado para a prática dos atos que menciona.

	Resolução CGE n° 179/2023		Altera a composição do Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação – PEDTIC, instituído pela Resolução CGE N° 85, de 19 de maio de 2021, alterado pela Resolução CGE N° 165 de 03 de outubro de 2022.

	Resolução CGE n° 178/2023		Designa servidores para compor a Comissão de Adicional de Qualificação, de Caráter Permanente, da Controladoria Geral do Estado.

	Resolução CGE n° 177/2023		Dispõe sobre o procedimento para a concessão do adicional de qualificação aos Auditores do Estado e Agentes de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.