Resoluções 2021

	Resolução CGE nº 117/2021		Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado

	Resolução CGE nº 116/2021		Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar a Resolução CGE nº 97/2021, que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho e avaliação periódica de desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 151/2022]

	Resolução CGE nº 115/2021		Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado

	Resolução CGE nº 114/2021		Estabelece procedimentos para o monitoramento das atribuições de Ouvidoria e Transparência relacionadas aos órgãos e entidades da rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

	Resolução CGE nº 113/2021		Disciplina as atividades temporárias de instrutor interno em ações de capacitação no âmbito da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 112/2021		Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado

	Resolução CGE nº 111/2021		Dispõe sobre a formação continuada e o desenvolvimento de servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 110/2021		Regulamenta a participação de servidores nos eventos da Escola Superior de Controle Interno da CGE e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 109/2021		Disciplina e regulamenta a participação de servidores da Administração em cursos de mestrado e doutorado e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 237/2023]

	Resolução CGE nº 108/2021		Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar a Resolução CGE nº 97/2021, que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ

	Resolução CGE nº 107/2021		Dispõe sobre orientação técnica aos órgãos e entidades da Administração Estadual na instauração, organização e certificação de tomada de contas, no âmbito do Poder Executivo Estadual

	Resolução CGE nº 106/2021		Dispõe sobre o plano anual de capacitação, o relatório anual de capacitação da CGE-RJ e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 105/2021		Aprova o Plano de Integridade da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ

	Resolução CGE nº 103/2021		Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do Acordo de Leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo Administrativo nº SEI-14/001/009238/2019. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 233/2023].

	Resolução CGE nº 102/2021		Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do Acordo de Leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo Administrativo nº SEI-14/001/008821/2019. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 233/2023].

	Resolução CGE nº 101/2021		Designa servidores para Composição da Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ

	Resolução CGE nº 100/2021		Cria a Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ e aprova seu Regimento Interno.

	Resolução CGE nº 99/2021		Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 98/2021		Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 97/2021		Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 173/2022].

	Resolução CGE nº 96/2021		Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias, bem como diretrizes para a reserva de identidade do denunciante no âmbito interno da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ, e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 95/2021		Atualiza o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, instituído pela Resolução CGE nº 54, de 16 de março de 2020, prorrogado pelas Resoluções nº 57, de 11 de agosto de 2020 e nº 71, de 30 de dezembro de 2020, alterado pelas Resoluções CGE nº 76, de 25 de fevereiro de 2021 e nº 89 de 16 de Junho de 2021 e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 94/2021		Define nova data para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução CGE nº 68, de 16 de novembro de 2020.

	Resolução CGE nº 93/2021		Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

	Resolução CGE nº 92/2021		Aprova o Código de Ética e de Conduta Profissional do Servidor na Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ.

	Resolução CGE nº 91/2021		Fixa novo prazo para conclusão dos trabalhos previstos na Resolução CGE nº 72, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela Resolução CGE nº 80, de 05 de abril de 2021.

	Resolução CGE nº 90/2021		Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução CGE nº 68, de 16 de novembro de 2020, alterada pela Resolução CGE nº 75, de 18 de fevereiro de 2021, e define nova data para conclusão dos trabalhos

	Resolução CGE nº 89/2021		Atualiza o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, instituído pela Resolução CGE nº 54, de 16 de março de 2020, prorrogado pelas Resoluções nº 57, de 11 de agosto de 2020 e nº 71, de 30 de dezembro de 2020, alterado pela Resolução CGE nº 76, de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 88/2021		Autoriza a progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 112/2021

	Resolução CGE nº 87/2021		Aprova o Regimento Interno do Fundo de Aprimoramento do Controle Interno – FACI-RJ

	Resolução CGE nº 86/2021		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683

	Resolução CGE nº 85/2021		Cria o Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação – PEDTIC.

	Resolução CGE nº 84/2021		Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CGE nº 72, de 07 de janeiro de 2021.

	Resolução CGE nº 83/2021		Resolução CGE nº 83/2021Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato de prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 128, DE 10/02/2022

	Resolução CGE nº 82/2021		Cria a Comissão de Gestão de Documentos no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 81/2021		Estabelece procedimentos para atuação das unidades de Corregedorias Setoriais e demais unidades equivalentes na realização de informes sobre suas atividades, e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 80/2021		Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução CGE nº 72, de 07 de Janeiro de 2021.

	Resolução CGE nº 79/2021		Altera a Resolução CGE nº 41, de 19 de agosto de 2019, que disciplina o fluxo para expedição de ordem de serviço no âmbito da Controladoria Geral do Estado – CGE.

	Resolução CGE nº 78/2021		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de monitoramento do programa de integridade previsto no acordo de leniência celebrado.

	Resolução CGE nº 77/2021		Altera a Resolução CGE n° 64, de 24 de setembro de 2020, que delega competências para práticas dos atos que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 99, DE 13/09/2021.

	Resolução CGE nº 76/2021		Altera o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, instituído pela Resolução CGE n° 54, de 16 de março de 2020, e prorrogado pelas Resoluções n° 57, de 11 de agosto de 2020, e n° 71, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 75/2021		Altera a composição do grupo de trabalho constituído pela resolução CGE nº 68, de 16 de novembro de 2020, e prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos.

	Resolução CGE nº 74/2021		Altera a Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, que delega competência a Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática de atos que menciona, e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 147, DE 09/06/2022.

	Resolução CGE nº 73/2021		Dispõe sobre delegação de competência de Ordenador de Despesas e de pagamentos, na forma em que especifica e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 98, DE 13/09/2021.

	Resolução CGE nº 72/2021		Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta de Resolução CGE que dispõe sobre o estágio probatório, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE.

	Resolução CGE nº 71/2021		Altera a Resolução nº 57, de 11 de agosto de 2020, que prorroga o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.