Resoluções 2020
Resolução CGE nº 70/2020 | Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PLANAT e do Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do poder executivo estadual, e dá outras providências. | |||
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Resolução CGE nº 69/2020 | Dispõe sobre a gestão de Bens Móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. | |||
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Resolução CGE nº 68/2020 | Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar Plano de Integridade especÃfico para a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ, nos termos do decreto estadual nº 46.745, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Integridade Pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro. | |||
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Resolução CGE nº 67/2020 | Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da gratificação de desempenho de atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ para o exercÃcio de 2020. | |||
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Resolução CGE nº 66/2020 | Delega competência à Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática de atos que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 147, DE 09/06/2022. | |||
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Resolução CGE nº 65/2020 | Delega atribuição ao Subcontrolador-Geral do Estado para a prática de atos administrativos que menciona, e dá outras providências. | |||
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Resolução CGE nº 64/2020 | Delega competências para práticas dos atos que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 99, DE 13/09/2021. | |||
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Resolução CGE n° 63/2023 | Aprova o Planejamento estratégico da Controladoria Geral do Estado para os exercÃcios de 2019 a 2015, e dá outras providências. | |||
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Resolução CGE nº 62/2020 |
Estabelece procedimentos e critérios relacionados à criação da Escola Superior de Controle Interno da CGE RJ, e dá outras providências. | |||
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Resolução CGE nº 61/2020 | Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 154, DE 09/08/2022. | |||
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Resolução CGE nº 60/2020 | Estabelece critérios e procedimentos gerais relacionados ao assessoramento, monitoramento e controle de desempenho dos Ãndices legais e constitucionais do Estado do Rio de Janeiro, a serem observados pelos servidores da CGE RJ, e dá outras providências. | |||
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Resolução CGE nº 59/2020 | Estabelece critérios e procedimentos gerais relacionados a gestão e produção de conteúdo digital, a serem observados pelos servidores da CGE RJ, e dá outras providências. | |||
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Resolução CGE nº 58/2020 | Dispõe sobre os procedimentos referentes a prorrogação de prazo para atendimento as solicitações de Auditoria e dá outras providências. | |||
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Resolução CGE nº 57/2020 | Prorroga o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. | |||
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Resolução CGE nº 56/2020 | Dispõe sobre as formas de comunicação dos resultados de análises oriundas de demandas extraordinárias realizadas no âmbito da Auditoria Geral do Estado, e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 183, DE 24/01/2023 | |||
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Resolução CGE nº 55/2020 | Estabelece normas de organização e apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos Órgãos e Entidade integrantes do Poder Executivo Estadual, estabelece normas de organização e apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 223/2023 | |||
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Resolução CGE nº 54/2020 | Altera o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da CGE e dá outras providências. | |||
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Resolução CGE nº 53/2020 | Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PLANAT e Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. | |||
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