Resoluções 2019

	Resolução CGE nº 52/2019		Delega competências para práticas dos atos que menciona. (Revogada)

	Resolução CGE nº 50/2019		Prorroga o prazo para apresentação dos trabalhos objeto da resolução CGE nº 45/2019.

	Resolução CGE nº 49/2019		Dispõe sobre a criação da cédula de identificação funcional dos servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE RJ e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 48/2019		Institui o programa especial de gestão de trabalho remoto -PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 47/2019		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora de contrato administrativo CGE nº 019/2019.

	Resolução CGE nº 46/2019		Delega competências para prática dos atos que menciona.

	Resolução CGE nº 45/2019		Institui grupo de trabalho para estudar, debater e apresentar proposta de reestruturação da carreira dos Auditores do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como outras meditas correlatas.

	Resolução CGE nº 44/2019		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº010/2019.

	Resolução CGE nº 43/2019		Revoga a Resolução CGE nº 32/2018.

	Resolução CGE nº 42/2019		Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias, bem como diretrizes para a reserva de identidade do denunciante no âmbito interno da CGE RJ, e dá outras providências – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 96, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

	Resolução CGE nº 40/2019		Inclui membros na composição do grupo instituído pela resolução CGE nº 30/2019, e prorroga o prazo para apresentação do relatório conclusivo de seus trabalhos.

	Resolução CGE nº 39/2019		Delega atribuição ao Subcontrolador Geral do Estado para a prática de atos administrativos que menciona, e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 38/2019		Revoga as resoluções nº 04/2018, nº 05/2018, nº10/2019 e nº 12/2019.

	Resolução CGE nº 37/2019		Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual para o exercício das competências definidas pela Lei nº 13.460/17.

	Resolução CGE nº 36/2019		Delega competências para a prática dos atos que menciona.

	Resolução CGE nº 35/2019		Dispõe sobre a criação e atuação do grupo permanente de apoio às comissões de negociação do Acordo de Leniência previsto na Lei Federal nº 12.846/2013.

	Resolução CGE nº 34/2019		Altera a Resolução CGE nº 19/2019.

	Resolução CGE nº 33/2019		Designa membros que irão compor a comissão julgadora do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela Resolução CGE nº 19/ 2019.

	Resolução CGE nº 32/2019		Constitui comissão de sindicância e dá outras providências.(REVOGADA)

	Resolução CGE nº 30/2019		Institui grupo de trabalho para debater e apresentar proposta de metodologia destinada à gestão de riscos para a integridade pública no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro.

	Resolução CGE nº 29/2019		Designa membros que irão compor a comissão organizadora do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela Resolução CGE nº 19/2019.

	Resolução CGE nº 28/2019		Designa comissão de vistoria e baixa de vida útil de bens móveis.

	Resolução CGE nº 27/2019		Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial da CGE RJ.

	Resolução CGE nº 26/2019		Designa servidores para compor a comissão de pregão eletrônico da CGE RJ.

	Resolução CGE nº 25/2019		Designa servidores para compor a comissão permanente de licitações da CGE RJ.

	Resolução CGE nº 24/2019		Altera a resolução CGE nº 21/2019.

	Resolução CGE nº 23/2019		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº 001/2019.

	Resolução CGE nº 22/2019		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº 002/2019.

	Resolução CGE nº 21/2019		Dispõe sobre o fornecimento e o uso de bóton para servidores efetivos e não efetivos ocupantes dos cargos junto a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ.

	Resolução CGE nº 20/2019		Institui o projeto-piloto para realização de teletrabalho no âmbito da Superintendência de Relação com Órgãos Externos –SUPEXT, unidade da Auditoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

	Resolução CGE nº 19/2019		Institui e regulamenta o I Prêmio “Controle na Vanguarda”.

	Resolução CGE nº 18/2019		Atribui as funções de supervisão e condução de atividades para a assessoria especial.

	Resolução CGE nº 17/2019		Estabelece metodologia para apuração do Faturamento Bruto e dos Tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013.

	Resolução CGE nº 16/2019		Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

	Resolução CGE nº 15/2019		Institui e regulamenta a organização e o funcionamento da Carta de Serviços ao Usuário da CGE RJ.

	Resolução CGE nº 14/2019		Institui grupo de trabalho para debater e propor proposta de Decreto para regulamentação de políticas e procedimentos destinados a prevenir a corrupção e fomentar a integridade no âmbito de toda a Administração Pública Estadual.

	Resolução CGE nº 13/2019		Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual para o exercício das competências definidas pela Lei nº 13.460/17.

	Resolução CGE nº 12/2019		Delega competências para prática dos atos que menciona. (REVOGADA)

	Resolução CGE nº 11/2019		Cria a estrutura da assessoria de inteligência, planejamento e ações estratégicas da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e estabelece as suas atribuições.

	Resolução CGE nº 10/2019		Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providencias. (REVOGADA)

	Resolução CGE nº 09/2019		Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providencias.