CGE/OGE
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2025
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| Portaria CGE/OGE nº 03/2025 |
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Estabelece procedimentos para avaliação das respostas às Manifestações e Solicitações de Acesso À Informação fornecidas pelos Órgãos e Entidades a usuários dos serviços públicos, por meio do Sistema de Ouvidoria e Transparência, no âmbito do Poder Executivo Estadual. |
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2024
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| Portaria CGE/OGE nº 02/2024 |
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Institui no âmbito da Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Rio de Janeiro a plataforma PROUT, ambiente colaborativo não hierárquico com objetivo de integrar os servidores que compõem a referida Rede. |
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2020
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| Portaria CGE/OGE nº 01/2020 |
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Estabelece modalidade de trabalho, no âmbito da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
