INSTRUÇÃO NORMATIVA
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| INSTRUÇÕES NORMATIVAS |  | EMENTA | DOERJ | |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CRE Nº 001 DE 04 DE JULHO DE 2024 |  | Estabelece procedimento padrão de rotina a ser adotado pelas unidades de corregedorias setoriais, ou setores equivalentes, dos órgãos do poder executivo estadual subordinados tecnicamente à corregedoria geral do estado – CGE/CRE, a ser observado previamente ao envio de procedimentos correcionais para análise da CGE/CRE. | 09/07/2024 | |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU Nº 002 DE 7 DE ABRIL DE 2015 |  | Regula o registro de informações no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP. | 08/04/2015 | |
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