IAF Ouvidoria e Transparência
Ouvidoria Itinerante
O Programa Ouvidoria Itinerante tem como objetivo divulgar a atuação da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado e receber manifestações da população para atender reclamações, sugestões, denúncias e solicitações relacionadas ao Governo do Estado.
A Ouvidoria e Transparência Geral do Estado ressalta que para melhorar os serviços públicos prestados por órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, é preciso aproximar a população do Estado e ouvir suas necessidades.
2019
Nas seis edições realizadas em 2019, diversos órgãos e entidades parceiras estiveram presentes, contribuindo para o sucesso do projeto que, atualmente, vem sendo replicado por outras ouvidorias. Foram realizados mais de 2.000 atendimentos.
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| Central do Brasil (13 de março) | Largo da Carioca (15 de março) | Ipanema (29 de maio) |
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| Tijuca (29 de agosto) | Méier (04 de outubro) | Bangu (19 de novembro) |
Projeto Rede de Ouvidorias
O Decreto nº 46.622 de 03 de abril de 2019 instituiu a Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, composta pelas ouvidorias dos órgãos e entidades da administração pública estadual (denominadas Unidades de Ouvidoria Setoriais) que estão subordinadas tecnicamente à Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro.
A Ouvidoria e Transparência Geral do Estado implementou, de acordo com o instituído no Decreto nº 46.622/2019, o Projeto Rede, que consiste em uma série de iniciativas – tais como cursos, seminários, palestras, participações em eventos – com o fito principal de qualificar os servidores estaduais nos temas afetos à Ouvidoria e Transparência, e subsidiariamente, levar esse conhecimento à sociedade em geral.
2020
| I Encontro Virtual da Rede de Ouvidorias do RJ |  |
Neste evento da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado (OGE), o objetivo foi congregar os integrantes da Rede de Ouvidorias do Estado e ouvir orientações quanto aos processos e procedimentos relativos às questões de Ouvidoria e Transparência.
A Ouvidora-Geral do Estado, Rosângela Dias Marinho, abriu o encontro e respondeu muitas perguntas. A ideia era não ter um palestrante oficial, para que todos se sentissem a vontade para participar das discussões. E tudo aconteceu como planejado.
A representante da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Polícia Civíl, uma das participantes, apresentou a boa prática adotada pela SEPOL no tratamento dos pedidos de informação.
Participaram da conversa online informal, organizada pela OGE, 54 servidores. Na videochamada, tudo o que um trabalho remoto bem-sucedido exige: uma agenda clara e apoio aos colegas, o que não apenas é bom para o moral, mas também ajuda a equipe a se manter unida enquanto trabalham separados.
2019
| I Workshop da Rede de Ouvidorias |  |
No dia 19 de março, a Ouvidoria e Transparência Geral do Estado (OGE) realizou o primeiro workshop da subsecretaria da Controladoria Geral do Estado do RJ (CGE). O tema “Boas práticas em Ouvidoria” será ministrado por palestrantes externos ao Órgão, no auditório da Escola Fazendária (pertencente à SEFAZ/RJ – Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro).
Os convidados para falar sobre essas boas práticas são José Eduardo Elias Romão, Ouvidor da Petrobras Distribuidora S.A., Andréa Magalhães Magdaleno, Diretora de Negócios e Estratégia e Professora/ Pesquisadora da UFF (Universidade Federal Fluminense) e Cristiane Lima Ferreira, Ouvidora do Hospital Municipal Lourenço Jorge.
O evento foi destinado à rede de ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, mas a divulgação foi um sucesso e ouvidores de Órgãos e Entidades de outras esferas também se inscreveram, como Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público do Estado do RJ, Tribunal de Contas do Estado – RJ e as Prefeituras do Rio de Janeiro e de Belford Roxo. Até o momento, a OGE já confirmou mais de 80 inscrições.
| II Encontro da Rede de Ouvidorias do Estado |  |
A Controladoria Geral do Estado (CGE RJ) realizou, nesta quinta-feira (30/5), o II Encontro da Rede de Ouvidorias/RJ, no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ RJ). O evento, que reuniu ouvidores de órgãos e entidades do Governo do Estado, visa alinhar os procedimentos que devem ser seguidos para aprimorar o atendimento à população.
Um dos pontos de destaque do encontro foi a discussão sobre a importância do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de responder adequadamente as solicitações recebidas pelo sistema e-SIC. No evento, também foram apresentados os principais projetos desenvolvidos pela Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, órgão subordinado à CGE RJ.
O coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Marcelo Paluma Ambrozio, falou sobre o Plano de Dados Abertos (PDA), documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados públicos. As ouvidoras do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN) e da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA), Karina Continentino Porto e Maria Clara Canedo, juntamente com a assessora da AGENERSA, Ana Patricia Mendonça, dividiram com os presentes suas experiências na produção da Carta de Serviços das instituições.