Modelos de Nota Técnica relativas ao Decreto n.° 47.408/2020
Formulário de registro de DEA e RP – Decreto n.º 47.121/2020
Decreto n.º 47.121, de 16 de junho de 2020 – Dispõe sobre a necessidade de registros na CGE-RJ dos processos de reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA e Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a Pagar – RP.
Formulário Dea & RP
OBSERVAÇÃO: O Decreto n.º 47.121, de 16 de junho de 2020 foi revogado pelo Decreto n.º 47.408, de 17 de dezembro de 2020.
Modelos Relativos a Resolução CGE n.° 123/2022 e 174/2022
Modelo 1 Nota Técnica Fase Interna
Modelo 2 Programa de Auditoria Preventiva Obras Pacto Fase Interna
Modelo 3 Nota Técnica Fase Externa
Modelo 4 Programa de Auditoria Preventiva ObrasPacto Fase Externa
Modelo 1 Relatório
Modelo 2 Empenhos Tipificados
Modelos Relativos a Resolução CGE n.º 70/2020
Modelo de Relatório Anual de Atividades (RANAT)
Modelo de Relatório do Plano Anual de Auditoria(PLANAT)
Modelo de Relatório do Plano Anual de Auditoria(PLANAT) para Fundos/Orgãos
Modelos Relativos à Instrução Normativa AGE 51/2023
Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII,VIII, IX, X, XI, XII e XIII da Instrução Normativa AGE 45/2018
Anexo I – IN45 Relatório da Execução Físico-Financeira
Anexo II – IN45 Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa
Anexo III – IN45 Relação de Pagamentos
Anexo IV – IN45 Relação de Bens
Anexo V – IN45 Conciliação Bancária
Anexo VI – IN45 Termo de Aceitação Definitiva de Obras
Anexo VII – IN45 Relatório de Atendimento
Anexo VIII – IN45 Relatório do Cumprimento do Objeto
Anexo IX – IN20 Relatório da COSEA
Anexo X – IN45 Relatório do Coordenador
Anexo XI – IN45 Parecer Técnico
Anexo XII – IN45 Parecer Financeiro
Anexo XIII – IN45 Pronunciamento do Ordenador de Despesa
Anexos I, II, III, IV, V e VI da Instrução Normativa AGE 44/2018
Anexo I – IN44 Relação de Pagamento
Anexo II – IN44 Formulário de Acompanhamento da Execução do Contrato
Anexo III – IN44 Termo de Aceitação Definitiva
Anexo IV – IN44 Cadastro dos Responsáveis
Anexo V – IN44 Formulário de Acompanhamento da Gestão do Contrato
Modelo – IN44 Cronograma Físico Financeiro
Anexo Opcional – IN44 Modelo de CHECK LIST
Anexo Opcional – IN44 Relatório e Parecer de Auditoria