São disponibilizados nesta página modelos/orientações e links úteis para que os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro adotem procedimentos objetivando a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.
MODELOS
– Resolução para instituir a unidade responsável pelo Programa de Integridade – Questionário para avaliação da existência de instrumentos de Integridade Pública – Plano de Ação – Ata de ReuniãoLINKS ÚTEIS
Recomendação do Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE sobre Integridade Pública:
https://www.oecd.org/gov/ethics/integrity-recommendation-brazilian-portuguese.pdf Manuais e Guias https://cge.mg.gov.br/phocadownload/Integridade/Guia%20de%20Integridade%20Publica_Volume%20I.pdf http://www.cge.mg.gov.br/phocadownload/Integridade/Guia%20de%20Integridade%20Pblica%20II.pdf https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/colecao-programa-de-integridade Planos de Integridade ANCINE https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade/arquivos/ancine-plano-de-integridade-atualizado.pdf/view CGE-MG http://cge.mg.gov.br/phocadownload/arquivos_diversos/pdf/Plano_de_Integridade_CGE_2018.pdf Governo do Estado de Minas Gerais http://www.fazenda.mg.gov.br/secretaria/Plano_de_Integridade_SEF/Plano_de_Integridade_SEF.pdf http://www.planejamento.mg.gov.br/documento/plano-de-integridade-seplag CGU https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/41667/5/Plano_de_Integridade_CGU_2018.pdf Prefeitura da Cidade de São Paulo MPC SC https://www.mpc.sc.gov.br/noticias/mpc-sc-lanca-seu-plano-de-integridade-e-compliance/ PHEMIG – MG http://www.fhemig.mg.gov.br/images/Plano_de_Integridade_FHEMIG/Plano_de_Integridade_FHEMIG_2020.pdf IFCE – CEARÁNOTAS TÉCNICAS
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| 2022.0001/SUPINT/CRE/CGE-RJ |