NT Ouvidoria & Transparência
Notas Técnicas emitidas de acordo a necessidade de fundamentação de matéria específica pelas áreas de Ouvidoria e Transparência.
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Nota Técnica nº 001/2025 – OGE
NOTA TÉCNICA SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), RELACIONADA À POSSIBILIDADE DE ESTRANGEIRO SER SUJEITO ATIVO DE PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
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Nota Técnica nº 001/2020 – CORAI
RESPONSABILIDADE PELO ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS POR INTERMÉDIO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI, RELACIONADOS À FORMA INDIVIDUALIZADA, SOBRE QUALQUER CASO, REFERENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E/OU FINANCEIRA DA DESPESA
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Nota Técnica nº 007/2019 – OGE
ESTABELECE RECOMENDAÇÕES PARA A MELHORIA E CRIAÇÃO DE FUNCIONALIDADES PARA O SISTEMA DE CONSULTA À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL GOVERNANÇA
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Nota Técnica nº 006/2019 – OGE
ESTABELECE ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE PARA CONCESSÕES DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Nota Técnica nº 005/2019 – OGE
ORIENTAÇÕES PARA O TRATAMENTO DAS DENÚNCIAS OU COMUNICAÇÕES DE IRREGULARIDADES OU ILEGALIDADES PELAS UNIDADES DA REDE DE OUVIDORIAS E TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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Nota Técnica nº 004/2019 – OGE
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE VISITAS EFETUADAS AOS CUSTODIADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEAP.
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Nota Técnica nº 003/2019 – OGE
PRAZOS ESTABELECIDOS PARA O CUMPRIMENTO DOS PEDIDOS AFETOS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO OU NÃO, NA FASE RECURSAL, DE ADITAMENTO AO PEDIDO ORIGINAL EFETUADO NO SISTEMA e-SIC.
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Nota Técnica nº 002/2019 – OGE
RESPONSÁVEL LEGAL PELA MACROFUNÇÃO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Nota Técnica nº 001/2019 – OGE
NEGATIVA DE ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS POR INTERMÉDIO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI CONSUBSTANCIADA NA NECESSIDADE DA PRÉ-EXISTÊNCIA DA INFORMAÇÃO EM DOCUMENTO.
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Nota Técnica nº 001/2019 – OGE
ORIENTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE OUVIDORIA SETORIAIS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
NT de Identificação de Riscos
Para atendimento à Lei 13979/2020 e ao Decreto 47.039/2020 foram realizadas análises relacionadas à publicação das despesas, nos sites dos órgãos, decorrentes das medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus (Covid-19), e conforme legislação vigente, foram emitidas Notas de Identificação de Riscos – NIR com as principais orientações emitidas pelas áreas de Ouvidoria e Transparência.
2021
20210001 SES
20210002 RIOPREVIDÊNCIA
20210003 Instituto Vital Brasil
20210004 AGENERSA
20210005 RIOTRILHOS
20210006 CECIERJ
20210007 CEPERJ
20210008 CENTRAL
20210009 PROCON-RJ
20210010 SEELJE
20210012 SETUR
2020
20200001 SES
20200002 Leão XIII
20200003 Fundação Saúde
20200004 SEINFRA
20200005 PRODERJ
20200006 Casa Civil
20200007 SEGOV
20200008 SEAPA
20200009 CEASA
20200010 FUNESBOM
20200011 SEAP
20200012 UERJ
20200013 SEPOL
20200014 SEPM
20200015 CODERTE
20200016 AGETRANSP
20200017 SEPLAG
20200018 SEDSODH
20200019 Santa Cabrini
20200020 DEGASE
20200021 JUCERJA
20200022 DETRAN-RJ
20200023 SECID
20200024 UEZO
NT Nota de Recomendação
Para atendimento à Lei 13979/2020 e ao Decreto 47.039/2020 foram realizadas análises relacionadas à publicação das despesas, nos sites dos órgãos, decorrentes das medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus (Covid-19), e conforme legislação vigente, foram emitidas Notas de Recomendações com as principais recomendações emitidas pelas áreas de Ouvidoria e Transparência.