REDE DE OUVIDORIAs E

TRANSPARÊNCIA

A Rede de Ouvidorias e Transparência é constituída pelas Unidades de Ouvidoria Setoriais –
UOS dos Órgãos e Entidades, e tem por finalidade o desenvolvimento das atividades de
ouvidoria e transparência, fomentando o controle social e a participação popular, por meio
do recebimento, registro e tratamento de pedidos de acesso à informação e manifestações
de ouvidoria dos usuários, tencionando contribuir para a melhoria da qualidade dos
serviços públicos.

A Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro foi estabelecida por intermédio do Decreto n.º 46.622, de 03 de abril de 2019 e integra o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – SICIERJ, instituído pela Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018. Constituída pelas Unidades de Ouvidoria Setoriais – UOS dos Órgãos e Entidades, a Rede de Ouvidorias e Transparência exerce atribuições de ouvidoria e transparência, promovendo o controle social e a participação da população, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Para entrar em contatos com as Unidades de Ouvidoria Setoriais – UOS clique nos links Órgãos – Administração Direta e Entidades – Administração Indireta.

Contatos da Ouvidoria