CONTROLADORIA GERAL

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE ASSÉDIO

A Cartilha de Orientação sobre o Assédio e a Discriminação, publicada pela CGE RJ, tem como objetivo conscientizar, prevenir e combater essas práticas, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável, íntegro e respeitoso na Administração Pública.

A presente iniciativa objetiva promover, na Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, um ambiente laboral mais saudável, garantindo o compromisso com os direitos fundamentais daqueles que contribuem positivamente para o bom desenvolvimento do Estado e da prestação de serviços à sociedade. Muitas pessoas ainda desconhecem ou possuem uma compreensão equivocada e preconceituosa sobre o que é assédio, mesmo sendo um assunto polêmico em sua essência. Mas tanto o assédio moral quanto o sexual, quando no ambiente de trabalho, impactam negativamente na produtividade, no desempenho e perda da eficiência. Nesse sentido, a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ, atenta ao seu papel, entende que a conscientização, a prevenção, a identificação e o combate aos casos de assédio moral e sexual são tarefas imprescindíveis para a garantia da saúde física e mental dos servidores e na prestação de serviços perante a sociedade, assim como o enfrentamento à discriminação no ambiente de trabalho. Em relação ao assédio sexual, que é crime, as suas vítimas enfrentam uma série de obstáculos e preconceitos para quebrar o silêncio. Por vezes, ainda se culpam pela ocorrência do assédio sofrido. Diante deste quadro, os casos de assédio chegam aos canais de denúncia. A presente publicação procura, de forma prática e simples, conscientizar o leitor sobre esses temas. A partir de entrevistas e denúncias, serão trazidos conceitos e exemplos, inclusive indicando situações que configuram assédio e listando as possíveis causas e consequências dessa conduta. Dessa forma, desmistificando o assédio e a discriminação no local de trabalho, estima-se oferecer um caminho seguro para prever e erradicar sua presença na Administração Pública estadual, utilizando a informação, o conhecimento e a prevenção como ferramentas de combate.


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Cartilha de Orientação Sobre Assédio Moral, Sexual e Discriminação