INSTRUÇÃO NORMATIVA
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| INSTRUÇÕES NORMATIVAS | EMENTA | DOERJ | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CRE Nº 001 DE 04 DE JULHO DE 2024 | Estabelece procedimento padrão de rotina a ser adotado pelas Unidades de Corregedorias Setoriais, ou setores equivalentes, dos Órgãos do poder Executivo Estadual subordinados tecnicamente à Corregedoria Geral do Estado – CGE/CRE, a ser observado previamente ao envio de procedimentos correcionais para análise da CGE/CRE. | 07/01/2025 | ||
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU Nº 002 DE 7 DE ABRIL DE 2015 | Regula o registro de informações no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP. | 08/04/2015 | ||
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