Formulários/Modelos

Modelos de Nota Técnica relativas ao Decreto n.º 47.408/2020

 

Formulário de registro de DEA e RP – Decreto n.º 47.121/2020

Decreto n.º 47.121, de 16 de junho de 2020 – Dispõe sobre a necessidade de registros na CGE-RJ dos processos de reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA e Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a Pagar – RP.

 

OBSERVAÇÃO: O Decreto n.º 47.121, de 16 de junho de 2020 foi revogado pelo Decreto nº 47.408, de 17 de dezembro de 2020.

 

Modelos Relativos a Resolução CGE n.º 123/2022 e 174/2022

 

Modelos Relativos a Resolução CGE n.º 70/2020

 

Modelos Relativos à Instrução Normativa AGE 51/2023

 

 

Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII,VIII, IX, X, XI, XII e XIII da Instrução Normativa AGE 45/2018

Anexos I, II, III, IV, V e VI da Instrução Normativa AGE 44/2018

 

Anexos I, II, III, IV, V e VI da Instrução Normativa AGE 43/2018

 

Anexos I, II, III, IV da Instrução Normativa AGE 42/2017

 

Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX da Instrução Normativa AGE 41/2017

 

Anexos I, II, III, V, VI, VII, VIII e IX da Instrução Normativa AGE 24/2013

  

 

Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII da Instrução Normativa AGE 22/2013

 

Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII E XIII da Instrução Normativa AGE 20/2013

 

Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X da Instrução Normativa AGE 10/2010

 

Modelos – Portaria AGE n.º 10 de 14 de Julho de 2023

Estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo estadual.

 

Modelos Relativos à Instrução Normativa AGE 51/2023

 

 

Formulários de atualização e cadastramento do SIGFIS