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Resolução CGE n° 277/2024 |
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Instaura processo de sindicância, referente à solicitação de pagamento de pendências de reajustes do contrato de prestação de serviços de locação de veículos com a empresa CS Brasil Frotas LTDA. |
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Resolução CGE n° 276/2024 |
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Disciplina e regulamenta a participação de servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. |
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Resolução CGE n° 275/2024 |
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Altera o Comitê do Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução CGE n° 274/2024 |
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Altera a composição da comissão permanente para atuar na análise dos requerimentos relativos às Cotas do Fundo de Privatização nos termos do art. 7º do Decreto n° 48.717, de 28 de setembro de 2023, instituída pela Resolução CGE nº 238 de 23 de outubro de 2023, alterada pela Resolução CGE nº 266 de 29 de fevereiro de 2024. |
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Resolução CGE n° 273/2024 |
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Estabelece procedimentos para o reconhecimento de benefícios financeiros e não financeiros decorrentes da atuação da CGE. |
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Resolução CGE n° 272/2024 |
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Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Rio de Janeiro. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°328/2024] |
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Resolução CGE n° 271/2024 |
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Instaura processo de sindicância, referente à solicitação de pagamento de pendências de reajustes do contrato de prestação de serviços de locação de veículos com a empresa CS Brasil Frotas LTDA. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°277/2024] |
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Resolução CGE n° 270/2024 |
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Dispõe sobre a designação de comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N° 003/2024, firmado com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°309/2024] |
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Resolução CGE n° 269/2024 |
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Dispõe sobre o segundo processo de seleção e credenciamento de servidores para o Banco de Talentos da Escola Superior de Controle Interno e dá outras providências. |
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Resolução CGE n° 268/2024 |
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Dispõe sobre o gozo do período de férias dos servidores ocupantes de cargos efetivos ou de cargos em comissão da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Resolução CGE n° 267/2024 |
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Dispõe sobre a designação de comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N.°001/2024, firmado com a empresa CS Brasil Frotas S.A. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°310/2024] |
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Resolução CGE n° 266/2024 |
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Altera a composição da comissão permanente para atuar na análise dos requerimentos relativos às Cotas do Fundo de Privatização nos termos do art. 7° do Decreto n° 48.717, de 28 de setembro de 2023, instituída pela Resolução CGE N°238 de 23 de outubro de 2023. |
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Resolução CGE n° 265/2024 |
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Atualiza o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. |
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Resolução CGE n° 264/2024 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos N° 005/2023 relativo à locação de 07 (sete) vagas de estacionamento de veículos sito à Rua São José, n° 35, 2° andar ao 15° andar com matrícula no RGI sob o n° 35344. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°305/2024] |
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Resolução CGE n° 263/2024 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N° 006/2022, de prestação de serviços de agência de viagens. |
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Resolução CGE n° 262/2024 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão permanente de licitação, pregão, agente de contratação e equipe de apoio da Controladoria Geral do Estado. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°299/2024] |
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Resolução CGE n° 259/2024 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de administração de estagiários (Contrato N° 001/2023). [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°303/2024] |
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Resolução CGE n° 258/2024 |
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Dispõe sobre a designação de comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N° 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à Ata de Registro de Preços N° 011/2021 – SEPLAG, Pregão Eletrônico N° 002/2020. |
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Resolução CGE n° 257/2024 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis – Contrato N° 04/2022. |
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Resolução CGE n° 256/2024 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato CGE/RJ N° 009/2022, firmado com a Fundação Santa Cabrini. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°304/2024] |
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Resolução CGE nº 255/2024 |
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Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato N° 02/2023, de locação de veículo de representação, celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Haddad Rent a Car Locadora LTDA. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°307/2024] |
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Resolução CGE nº 254/2024
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Institui Comissão de acompanhamento dos serviços relativos ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ x CGE-RJ, Processo nº SEI-320001/002078/2022. |
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Resolução CGE nº 253/2024 |
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Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 316/2024] |
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Resolução CGE nº 252/2024 |
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Cria o Comitê do Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 275/2024] |
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Resolução CGE nº 251/2024 |
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Dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro |
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Resolução CGE nº 250/2024 |
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Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/002058/2020, instaurado pela Portaria CGE nº 76, de 06 de agosto de 2020, com última prorrogação por meio da Portaria CGE nº 721 de 02 de outubro de 2023. |
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Resolução CGE nº 249/2024 |
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Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/417/2019, instaurado pela Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2019, prorrogado anteriormente pelas Portarias nº 67, de 18 de fevereiro de 2020, nº 96, de 07 de janeiro de 2021, nº 114, de 06 de julho de 2021, n° 140 de 23 de dezembro de 2021, nº 38, de 27 de junho de 2022, nº 121, de 08 de dezembro de 2022, nº 626 de 06 de junho de 2023 e nº 717 de 28 de setembro de 2023. |
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Resolução CGE nº 248/2023 |
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Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica. |
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Resolução CGE nº 247/2023 |
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Designa o servidor abaixo para os fins que menciona e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO D.O. DE 07/12/2023 |
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Resolução CGE nº 246/2023 |
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Constitui a Rede Interna de Planejamento e Orçamento – RIPLO no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 245/2023 |
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Autoriza a progressão funcional de servidores da carreira de Auditor do Estado. |
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Resolução CGE nº 244/2023 |
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Estabelece normas e procedimentos para o cadastro e utilização do Sistema Informatizado de Ouvidoria e Transparência – OuveRJ adotado pela Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 243/2023 |
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Designa Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 009/2023 firmado com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. |
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Resolução CGE n° 242/2023 |
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Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 272/2024] |
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Resolução CGE nº 241/2023 |
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Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ. |
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Resolução CGE n° 240/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 008/2023 relativo à contratação de prestação de serviços de banca examinadora de concurso público. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 284/2024] |
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Resolução CGE n° 239/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 09/2023, nº 010/2023, nº 011/2023, 012/2013 e nº 013/2023, relativo à aquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras para utilização na Av. Erasmo Braga, nº 118, 13°andar, sede da Controladoria Geral do Estado Rio de Janeiro e Escola Superior de Controle Interno. |
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Resolução CGE n° 238/2023 |
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Institui, sem aumento de despesa, Comissão permanente para atuar na análise dos requerimentos relativos às cotas do fundo de privatização, nos termos do art. 7º do Decreto nº 48.717, de 28 de setembro de 2023. |
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Resolução CGE n° 237/2023 |
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Disciplina e Regulamenta a participação de servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 276/2024] |
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Resolução CGE nº 236/2023 |
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Dispõe sobre a Avaliação do Ranking da Transparência para o exercício de 2023. |
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Resolução CGE nº 235/2023 |
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Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho da Controladoria Geral do Estado para o Exercício de 2023.[REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 326/2024] |
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Resolução CGE nº 234/2023 |
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Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE nº 184 de 26 de janeiro de 2023. |
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Resolução CGE nº 233/2023 |
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Revoga as Resoluções CGE NºS 102 e 103, de 18 de outubro de 2021 e 122, de 31 de janeiro de 2022. |
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Resolução CGE nº 232/2023 |
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Designa os servidores abaixo indicados para as funções de gestor de Transportes, Suplente e Auxiliar de Transportes, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298/2020. |
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Resolução CGE n°231/2023 |
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Constituiu Comissão para atuar junto à Banca organizadora do Concurso Público a ser realizado para preenchimento de 10 (dez) cargos de Auditor do Estado e formação de cadastro de reserva com 100 (cem) vagas. |
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Resolução CGE n°230/2023 |
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Altera o Artigo 1º da Resolução CGE Nº 184, de 26 Janeiro de 2023. |
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Resolução CGE n° 229/2023 |
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Disciplina a concessão de ajuda de custo para locomoção aos servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução CGE nº 228/2023 |
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Institui Grupo de Trabalho para regulamentar, definir, monitorar e normatizar os serviços de Data Loss Prevention – DLP desta Controladoria Geral do Estado. |
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Resolução CGE n° 227/2023 |
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Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de locação de 06 (seis) vagas de estacionamento de veículos sito à Rua São José, nº 35, 2º ao 15º andar com matrícula no RGI sob o nº 35344. |
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Resolução CGE n° 226/2023 |
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Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Resolução CGE n° 225/2023 |
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Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE nº 184 de 26 de janeiro de 2023. |
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Resolução CGE n° 224/2023 |
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Altera a composição da Comissão instituída pela Resolução CGE n° 212, de 10 de maio de 2023, na forma que menciona. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 285/2024] |
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Resolução CGE n° 223/2023 |
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Estabelece normas de organização e apresentação da Prestação de Contas Anual de Gestão pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual. |
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Resolução CGE n° 222/2023 |
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Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE n° 184 de 26 de Janeiro de 2023. |
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Resolução CGE n° 221/2023 |
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Altera a composição da Comissão instituída pela Resolução CGE n° 204, de 11 de maio de 2023, na forma que menciona. |
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Resolução CGE n° 220/2023 |
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Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico e Presencial da Controladoria Geral do Estado. |
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Resolução CGE n° 218/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato CGE/RJ n.° 04/2023, de Prestação de Serviços contínuos de Out-Sourcing para operação de Almoxarifado Virtual. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°306/2024] |
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Resolução CGE n° 217/2023 |
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Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da resolução nº 172, de 18 de novembro de 2022 e altera os artigos 3º e 12 da resolução CGE nº 124, de 04 de fevereiro de 2022, que estabelece orientações para que os Órgãos e as Entidades da Administração direta, Autárquica e fundacional do poder executivo do Estado Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade. |
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Resolução CGE n° 215/2023 |
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Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado. |
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Resolução CGE n° 214/2023 |
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Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato nº 02/2023, de locação de veículo de representação, celebrado entre a controladoria geral do estado do rio de janeiro e a empresa Haddad Rent a Car Locadora LTDA. |
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Resolução CGE n° 213/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de administração de estagiários (contrato nº 001/2023). |
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Resolução CGE n° 212/2023 |
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Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de solução corporativa para proteção de estações de trabalho, dispositivos móveis, servidores e o software tipo antivírus, contemplando 36 meses de suporte e garantia. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 285/2024] |
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Resolução CGE n° 211/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de compra de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital (contrato nº 010/2022). |
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Resolução CGE n° 210/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ nº 009/2022, de prestação de serviços de gestão do trabalho de mão de obra prisional. |
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Resolução CGE n° 209/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização, de prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de fábrica de software (fsw) (contrato nº 008/2022). |
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Resolução CGE n° 208/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços técnicos especializados de natureza continuada em tecnologia da informação, para atender as necessidades de criação de infraestrutura de servidores em baixa plataforma, infraestrutura para contingenciamento de serviços críticos, bem como os serviços de elaboração de arquitetura, desenvolvimento de software, configuração/customização de ferramentas de legado, migração dos dados, testes de homologação e carga e entrega dos novos ambientes, bem como monitoria e sustentação, e consultoria técnica (contrato nº 07/2022). |
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Resolução CGE n° 207/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ nº 006/2022, de prestação de serviços de agência de viagens. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 263/2024] |
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Resolução CGE n° 206/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis – contrato nº 04/2022. |
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Resolução CGE n° 205/2023 |
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Dispõe sobre a designação de comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ nº 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à ata de registro de preços n° 011/2021 – SEPLAG, pregão eletrônico n° 002/2020. |
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Resolução CGE n° 204/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de mensagem eletrônica (E-MAIL) (Contrato n° 02/2020).[REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 294/2024] |
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Resolução CGE n° 203/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de desenvolvimento, atualização e manutenção do website portal de transparência (contrato nº 001/2022). [Alterada pela Resolução CGE n° 221/2023] |
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Resolução CGE n° 202/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato nº 03/2021, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa – estações digitais de serviço (eds) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 293/2024] |
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Resolução CGE n° 201/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia (contrato 001/2021). [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 289/2024] |
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Resolução CGE n° 199/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 315/2024] |
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Resolução CGE n° 198/2023 |
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Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Resolução CGE n° 197/2023 |
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Prorroga o prazo da comissão de tomada de contas especial instaurada pela Resolução CGE nº 184 de 26 de janeiro de 2023. |
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Resolução CGE nº 196/2023 |
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Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato nº 02/2023, de locação de veículo de representação, celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. |
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Resolução CGE n° 195/2023 |
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Prorroga o prazo da comissão de tomada de contas especial instaurada pela resolução CGE nº 184, de 26 de janeiro de 2023. |
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Resolução CGE n° 194/2023 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de administração de estagiários (CONTRATO Nº 001/2023). |
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Resolução CGE n° 193/2023 |
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Altera a Resolução CGE n° 167, de 18 de Outubro de 2022 na forma que menciona.
[REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 231/2023] |
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Resolução CGE n° 192/2023
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Altera a Resolução CGE n° 134, de 28 de Março de 2022 na forma que menciona. |
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Resolução CGE n° 191/2023 |
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Altera e consolida a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução CGE n° 116, de 13 de dezembro de 2021, alterada pela Resolução CGE n° 146, de 06 de junho de 2022, pela Resolução n° 151, de 01 de julho de 2022 e pela Resolução CGE n° 162, de 29 de agosto de 2022 e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos. |
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Resolução CGE n° 188/2023 |
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Delega Competência na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Resolução CGE n° 187/2023 |
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Regulamenta o Decreto n° 48.329/2023, que institui o Sistema de Auditoria do Estado do Rio de Janeiro – SIAUDI-RJ, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução CGE n° 186/2023 |
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Constitui grupo de trabalho para a organização e planejamento da participação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro no 7° Consórcio de Integração Sul Sudeste. |
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Resolução CGE n° 185/2023 |
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Altera a composição da Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ, instituída pela resolução CGE n° 101, de 04 de outubro de 2021. |
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Resolução CGE n° 184/2023 |
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Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências. [Alterada pela Resolução CGE n° 230/2023] |
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Resolução CGE n° 183/2023 |
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Dispõe sobre as formas de comunicação dos resultados das análises realizadas no âmbito da Auditoria Geral do Estado. |
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Resolução CGE n° 182/2023 |
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Altera a Resolução CGE nº 155, de 15 de agosto de 2022, que designou Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato CGE/RJ nº 008/2022, de prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por adesão à ata de registro de preços n° 005/2021 – PRODERJ, pregão eletrônico n° 008/2020. |
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Resolução CGE n° 181/2023
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Altera o prazo estabelecido no § 2º, do Artigo 2° da Resolução CGE n° 174, de 23 de novembro de 2022. |
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Resolução CGE n° 180/2023 |
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Delega competência ao SubControlador-Geral do Estado para a prática dos atos que menciona. |
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Resolução CGE n° 179/2023 |
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Altera a composição do Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação – PEDTIC, instituído pela Resolução CGE N° 85, de 19 de maio de 2021, alterado pela Resolução CGE N° 165 de 03 de outubro de 2022. |
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Resolução CGE n° 178/2023 |
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Designa servidores para compor a Comissão de Adicional de Qualificação, de Caráter Permanente, da Controladoria Geral do Estado. |
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Resolução CGE n° 177/2023 |
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Dispõe sobre o procedimento para a concessão do adicional de qualificação aos Auditores do Estado e Agentes de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. |
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Resolução CGE n° 176/2022 |
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Altera a Resolução 168 de 26 de Outubro de 2022 que institui grupo de trabalho destinado a estudar as questões afetas as aposentadorias e dá outras providências. |
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Resolução CGE n° 175/2022 |
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Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução CGE nº116, de 13 de dezembro de 2021. 22 |
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Resolução CGE n° 174/2022 |
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Estabelece procedimentos para atuação das unidades de controle interno ou equivalentes, atestar a conformidade de preceitos estabelecidos como regras de término de mandato e dá outras providências. |
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Resolução CGE n° 173/2022 |
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Altera a Resolução CGE nº 97, de 09 de setembro de 2021 que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ |
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Resolução CGE n° 172/2022 |
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Prorroga o prazo estabelecido no art. 13 da Resolução CGE nº124, de 04 de fevereiro de 2022, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade. |
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Resolução CGE n° 171/2022 |
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Designa a Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de solução corporativa para proteção de estações de trabalho, dispositivos móveis, servidores e o software tipo antivírus, contemplando 36 meses de garantia. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 285/2024] |
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Resolução CGE n° 168/2022 |
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Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar as questões afetas às aposentadorias e dá outras providências. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 176/2022] |
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Resolução CGE n° 167/2022 |
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Institui Grupo de Trabalho para a realização de estudos técnicos com vistas à contratação de instituição objetivando o planejamento, organização e execução de concurso público para a Controladoria-Geral do Estado. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 231/2023] |
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Resolução CGE n° 166/2022
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Designa servidores para compor a comissão de avaliação de desempenho da Controladoria Geral do Estado para o exercício de 2022. |
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Resolução CGE n° 165/2022
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Altera a composição do comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação – PEDTIC, instituído pela Resolução CGE nº 85, de 19 de maio de 2021. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE 179/2022] |
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Resolução CGE n° 164/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de compra de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital (contrato nº 010/2022). |
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Resolução CGE n° 163/2022 |
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Dispõe sobre o procedimento para a concessão do adicional de qualificação aos Auditores do Estado e Agentes de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 178, DE 05/01/2023] |
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Resolução CGE n° 162/2022 |
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Altera e consolida a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução CGE nº 116, de 13 de dezembro de 2021, alterada pela Resolução CGE nº 146, de 06 de junho de 2022, e pela Resolução CGE nº 151, de 01 de julho de 2022 e prorroga o prazo para conclusão. |
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Resolução CGE n° 161/2022 |
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Institui grupo de trabalho destinado a estudar as questões afetas ao sistema de controle interno do Estado do Rio de Janeiro previstas na Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021. |
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Resolução CGE n° 160/2022 |
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Fixa o valor da gratificação de atividade temporária ou professor de curso oficialmente instituído no âmbito da Escola Superior de Controle Interno. |
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Resolução CGE n° 159/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis – Contrato nº 004/2022 |
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Resolução CGE n° 158/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de desenvolvimento, atualização e manutenção do website portal de transparência (Contrato nº 001/2022) |
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Resolução CGE n° 157/2022 |
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Altera a Resolução CGE nº 131, de 17 de março de 2022, com a redação dada pela Resolução CGE nº 143, de 23 de maio de 2022 que designou a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato CGE/RJ nº 03/2022.
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Resolução CGE n° 156/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços técnicos especializados de natureza continuada em tecnologia da informação, para atender as necessidades de criação de infraestrutura de servidores em baixa plataforma, infraestrutura para contingenciamento de serviços críticos, bem como os serviços de elaboração de arquitetura, desenvolvimento de software, configuração/customização de ferramentas de legado, migração dos dados, testes de homologação e carga e entrega dos novos ambientes, bem como monitoria e sustentação, e consultoria técnica (Contrato nº 007/2022)
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Resolução CGE n° 155/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW) (Contrato nº 008/2022) |
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Resolução CGE n° 154/2022 |
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Altera e consolida o Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução CGE n° 153/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato CGE/RJ nº 006/2022, de prestação de serviços de agência de viagens. |
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Resolução CGE n° 152/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato de prestação de serviços para administração do programa de estagio remunerado. Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE. Contrato nº 005/2022. |
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Resolução CGE n° 151/2022 |
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Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução CGE N° 116 de 13 de Dezembro de 2021. |
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Resolução CGE n° 150/2022 |
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Delega competência à Subcontroladora-Geral do Estado para a pratica dos atos que menciona. [REVOGADA PELA RESOLUÇÂO CGE N°180/2023] |
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Resolução CGE n° 149/2022 |
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Define os procedimentos para o registro das sanções aplicadas pelos órgãos e entidades do poder executivo do estado que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e revoga a Resolução CGE nº 118, de 12 de janeiro de 2022. |
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Resolução CGE n° 148/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de prestação de serviços de mensagem eletrônica (E-Mail), Contrato Nº 02/2022. |
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Resolução CGE n° 147/2022 |
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Delega competência ao Corregedor-Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática dos atos que menciona. |
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Resolução CGE n° 146/2022 |
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Altera a composição do grupo de trabalho e prorroga o prazo estabelecido no art. 4° da Resolução CGE N.° 116, de 13 de Dezembro de 2021. |
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Resolução CGE n° 145/2022 |
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Dispõe sobre a criação da medalha do mérito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Resolução CGE n° 144/2022 |
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Altera a Resolução CGE N° 97, de 09 de setembro de 2021 que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho e avaliação periódica de desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 173, DE 21/11/2022 |
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Resolução CGE n° 143/2022 |
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Altera a resolução CGE nº 131, de 17 de março de 2022 que designou comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ nº 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à ata de registro de preços n° 011/2021 – SEPLAG, pregão eletrônico n° 002/2020. |
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Resolução CGE n° 142/2022 |
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Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico e Presencial da Controladoria Geral Do Estado, e dá Outras Providências. |
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Resolução CGE n° 141/2022 |
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Altera a Resolução CGE n° 133, de 22 de março de 2022 na forma que menciona. |
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Resolução CGE n° 140/2022 |
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Institui e orienta a aplicação do ranking de transparência da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução CGE n° 139/2022 |
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Designa os servidores abaixo indicados para as funções de gestor de transportes, suplente e auxiliar de transportes, em conformidade com o decreto estadual nº 47.298/2020. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 232, DE 22/08/2023] |
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Resolução CGE n° 138/2022 |
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Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução CGE n° 137/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683. |
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Resolução CGE n° 136/2022 |
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Estabelece diretrizes quanto à confidencialidade das informações adquiridas no âmbito da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. |
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Resolução CGE n° 135/2022 |
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Divulga o resultado do processo de seleção e credenciamento de servidores para o banco de talentos da Escola Superior de Controle Interno. |
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Resolução CGE n° 134/2022 |
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Dispõe sobre criação e a designação de integrantes do comitê de gestão e monitoramento do planejamento estratégico da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 192/2023] |
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Resolução CGE n° 133/2022 |
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Designa servidores para a composição do comitê técnico para as contas de governo, instituído pelo Decreto Nº 47.974, de 03 de março de 2022, e dá outras providências. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE 141/2022] |
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Resolução CGE n° 132/2022 |
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Dispõe sobre o processo eleitoral para compor o Conselho Superior do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro – COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado – CGE. |
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Resolução CGE n° 131/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ Nº 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à ata de registro de preços N° 011/2021 – SEPLAG, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE 143/2022] [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE 157/2022] |
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Resolução CGE nº 130/2022 |
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Prorroga o Prazo Estabelecido no ART. 4º da Resolução CGE Nº 116, de 13 de Dezembro de 2021. |
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Resolução CGE nº 129/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683. |
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Resolução CGE nº 128/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual. |
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Resolução CGE nº 127/2022 |
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Designa os servidores abaixo indicados para as funções de Gestor de Transportes, Suplente e Auxiliar de Transportes, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298/2020. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 139/2022] |
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Resolução CGE nº 126/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, contrato 003/2021. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 293/2024] |
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Resolução CGE nº 125/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para Rede Governo e serviços complementares de tecnologia, contrato 01/2021. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 201/2023] |
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Resolução CGE nº 124/2022 |
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Estabelece orientações para que os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade. |
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Resolução CGE nº 123/2022 |
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Define padrões e procedimentos de auditoria para que a Auditoria Geral do Estado e as Unidades de Controle Interno ou equivalentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro promovam avaliações no Programa PACTO-RJ. |
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Resolução CGE nº 122/2022 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do acordo de leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do processo administrativo nº SEI-14/001/036372/2020. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 233/2023] |
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Resolução CGE nº 121/2022 |
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Dispõe sobre prorrogação do prazo de envio do Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. |
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Resolução CGE nº 120/2022
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Dispõe sobre o Processo de Seleção e Credenciamento de Servidores para o Banco de Talentos da Escola Superior de Controle Interno e dá outras Providências. |
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Resolução CGE nº 119/2022 |
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Institui o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 265/2024] |
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Resolução CGE nº 118/2022 |
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Define os procedimentos para o registro das sanções aplicadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 149/2022] |
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Resolução CGE nº 117/2021 |
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Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado |
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Resolução CGE nº 116/2021 |
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Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar a Resolução CGE nº 97/2021, que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho e avaliação periódica de desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 151/2022] |
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Resolução CGE nº 115/2021 |
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Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado |
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Resolução CGE nº 114/2021 |
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Estabelece procedimentos para o monitoramento das atribuições de Ouvidoria e Transparência relacionadas aos órgãos e entidades da rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.[REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 319/2024] |
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Resolução CGE nº 113/2021 |
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Disciplina as atividades temporárias de instrutor interno em ações de capacitação no âmbito da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 112/2021 |
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Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado |
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Resolução CGE nº 111/2021 |
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Dispõe sobre a formação continuada e o desenvolvimento de servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 110/2021 |
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Regulamenta a participação de servidores nos eventos da Escola Superior de Controle Interno da CGE e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 109/2021 |
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Disciplina e regulamenta a participação de servidores da Administração em cursos de mestrado e doutorado e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 237/2023] |
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Resolução CGE nº 108/2021
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Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar a Resolução CGE nº 97/2021, que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ |
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Resolução CGE nº 107/2021 |
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Dispõe sobre orientação técnica aos órgãos e entidades da Administração Estadual na instauração, organização e certificação de tomada de contas, no âmbito do Poder Executivo Estadual |
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Resolução CGE nº 106/2021 |
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Dispõe sobre o plano anual de capacitação, o relatório anual de capacitação da CGE-RJ e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 105/2021 |
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Aprova o Plano de Integridade da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ |
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Resolução CGE nº 103/2021 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do Acordo de Leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo Administrativo nº SEI-14/001/009238/2019. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 233/2023]. |
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Resolução CGE nº 102/2021 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do Acordo de Leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do Processo Administrativo nº SEI-14/001/008821/2019. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 233/2023]. |
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Resolução CGE nº 101/2021 |
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Designa servidores para Composição da Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ |
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Resolução CGE nº 100/2021 |
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Cria a Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ e aprova seu Regimento Interno. |
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Resolução CGE nº 99/2021 |
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Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 98/2021 |
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Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 97/2021 |
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Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 241/2023]. |
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Resolução CGE nº 96/2021 |
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Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias, bem como diretrizes para a reserva de identidade do denunciante no âmbito interno da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ, e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 95/2021 |
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Atualiza o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, instituído pela Resolução CGE nº 54, de 16 de março de 2020, prorrogado pelas Resoluções nº 57, de 11 de agosto de 2020 e nº 71, de 30 de dezembro de 2020, alterado pelas Resoluções CGE nº 76, de 25 de fevereiro de 2021 e nº 89 de 16 de Junho de 2021 e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 265/2024] |
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Resolução CGE nº 94/2021 |
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Define nova data para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução CGE nº 68, de 16 de novembro de 2020. |
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Resolução CGE nº 93/2021 |
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Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução CGE nº 92/2021 |
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Aprova o Código de Ética e de Conduta Profissional do Servidor na Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. |
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Resolução CGE nº 91/2021 |
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Fixa novo prazo para conclusão dos trabalhos previstos na Resolução CGE nº 72, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela Resolução CGE nº 80, de 05 de abril de 2021. |
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Resolução CGE nº 90/2021 |
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Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução CGE nº 68, de 16 de novembro de 2020, alterada pela Resolução CGE nº 75, de 18 de fevereiro de 2021, e define nova data para conclusão dos trabalhos |
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Resolução CGE nº 89/2021 |
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Atualiza o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, instituído pela Resolução CGE nº 54, de 16 de março de 2020, prorrogado pelas Resoluções nº 57, de 11 de agosto de 2020 e nº 71, de 30 de dezembro de 2020, alterado pela Resolução CGE nº 76, de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 88/2021 |
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Autoriza a progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 112/2021 |
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Resolução CGE nº 87/2021 |
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Aprova o Regimento Interno do Fundo de Aprimoramento do Controle Interno – FACI-RJ |
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Resolução CGE nº 86/2021 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683 |
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Resolução CGE nº 85/2021 |
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Cria o Comitê Permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação – PEDTIC. |
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Resolução CGE nº 84/2021 |
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Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CGE nº 72, de 07 de janeiro de 2021. |
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Resolução CGE nº 83/2021 |
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Resolução CGE nº 83/2021Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato de prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 128, DE 10/02/2022 |
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Resolução CGE nº 82/2021 |
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Cria a Comissão de Gestão de Documentos no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 81/2021 |
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Estabelece procedimentos para atuação das unidades de Corregedorias Setoriais e demais unidades equivalentes na realização de informes sobre suas atividades, e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 80/2021 |
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Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução CGE nº 72, de 07 de Janeiro de 2021. |
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Resolução CGE nº 79/2021 |
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Altera a Resolução CGE nº 41, de 19 de agosto de 2019, que disciplina o fluxo para expedição de ordem de serviço no âmbito da Controladoria Geral do Estado – CGE. |
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Resolução CGE nº 78/2021 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de monitoramento do programa de integridade previsto no acordo de leniência celebrado. |
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Resolução CGE nº 77/2021 |
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Altera a Resolução CGE n° 64, de 24 de setembro de 2020, que delega competências para práticas dos atos que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 99, DE 13/09/2021. |
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Resolução CGE nº 76/2021 |
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Altera o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, instituído pela Resolução CGE n° 54, de 16 de março de 2020, e prorrogado pelas Resoluções n° 57, de 11 de agosto de 2020, e n° 71, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 75/2021 |
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Altera a composição do grupo de trabalho constituído pela resolução CGE nº 68, de 16 de novembro de 2020, e prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos. |
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Resolução CGE nº 74/2021 |
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Altera a Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, que delega competência a Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática de atos que menciona, e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 147, DE 09/06/2022. |
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Resolução CGE nº 73/2021 |
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Dispõe sobre delegação de competência de Ordenador de Despesas e de pagamentos, na forma em que especifica e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 98, DE 13/09/2021. |
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Resolução CGE nº 72/2021 |
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Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta de Resolução CGE que dispõe sobre o estágio probatório, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE. |
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Resolução CGE nº 71/2021 |
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Altera a Resolução nº 57, de 11 de agosto de 2020, que prorroga o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 70/2020 |
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Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PLANAT e do Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do poder executivo estadual, e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 69/2020 |
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Dispõe sobre a gestão de Bens Móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução CGE nº 68/2020 |
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Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar Plano de Integridade específico para a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ, nos termos do decreto estadual nº 46.745, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Integridade Pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução CGE nº 67/2020 |
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Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da gratificação de desempenho de atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ para o exercício de 2020. |
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Resolução CGE nº 66/2020 |
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Delega competência à Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática de atos que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 147, DE 09/06/2022. |
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Resolução CGE nº 65/2020 |
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Delega atribuição ao Subcontrolador-Geral do Estado para a prática de atos administrativos que menciona, e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 64/2020 |
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Delega competências para práticas dos atos que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 99, DE 13/09/2021. |
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Resolução CGE n° 63/2023 |
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Aprova o Planejamento estratégico da Controladoria Geral do Estado para os exercícios de 2019 a 2015, e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 62/2020
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Estabelece procedimentos e critérios relacionados à criação da Escola Superior de Controle Interno da CGE RJ, e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 61/2020 |
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Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 154, DE 09/08/2022. |
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Resolução CGE nº 60/2020 |
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Estabelece critérios e procedimentos gerais relacionados ao assessoramento, monitoramento e controle de desempenho dos índices legais e constitucionais do Estado do Rio de Janeiro, a serem observados pelos servidores da CGE RJ, e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 59/2020 |
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Estabelece critérios e procedimentos gerais relacionados a gestão e produção de conteúdo digital, a serem observados pelos servidores da CGE RJ, e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 58/2020 |
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Dispõe sobre os procedimentos referentes a prorrogação de prazo para atendimento as solicitações de Auditoria e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 57/2020 |
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Prorroga o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 56/2020 |
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Dispõe sobre as formas de comunicação dos resultados de análises oriundas de demandas extraordinárias realizadas no âmbito da Auditoria Geral do Estado, e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 183, DE 24/01/2023 |
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Resolução CGE nº 55/2020 |
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Estabelece normas de organização e apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos Órgãos e Entidade integrantes do Poder Executivo Estadual, estabelece normas de organização e apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 223/2023 |
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Resolução CGE nº 54/2020 |
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Altera o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da CGE e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 53/2020 |
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Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PLANAT e Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. |
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Resolução CGE nº 52/2019 |
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Delega competências para práticas dos atos que menciona. (Revogada) |
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Resolução CGE nº 50/2019 |
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Prorroga o prazo para apresentação dos trabalhos objeto da resolução CGE nº 45/2019. |
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Resolução CGE nº 49/2019 |
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Dispõe sobre a criação da cédula de identificação funcional dos servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE RJ e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 48/2019 |
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Institui o programa especial de gestão de trabalho remoto -PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 47/2019 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora de contrato administrativo CGE nº 019/2019. |
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Resolução CGE nº 46/2019 |
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Delega competências para prática dos atos que menciona. |
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Resolução CGE nº 45/2019 |
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Institui grupo de trabalho para estudar, debater e apresentar proposta de reestruturação da carreira dos Auditores do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como outras meditas correlatas. |
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Resolução CGE nº 44/2019
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº010/2019. |
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Resolução CGE nº 43/2019 |
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Revoga a Resolução CGE nº 32/2018. |
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Resolução CGE nº 42/2019 |
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Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias, bem como diretrizes para a reserva de identidade do denunciante no âmbito interno da CGE RJ, e dá outras providências – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 96, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 |
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Resolução CGE nº 40/2019 |
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Inclui membros na composição do grupo instituído pela resolução CGE nº 30/2019, e prorroga o prazo para apresentação do relatório conclusivo de seus trabalhos. |
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Resolução CGE nº 39/2019 |
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Delega atribuição ao Subcontrolador Geral do Estado para a prática de atos administrativos que menciona, e dá outras providências. |
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Resolução CGE nº 38/2019 |
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Revoga as resoluções nº 04/2018, nº 05/2018, nº10/2019 e nº 12/2019. |
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Resolução CGE nº 37/2019 |
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Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual para o exercício das competências definidas pela Lei nº 13.460/17. |
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Resolução CGE nº 36/2019 |
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Delega competências para a prática dos atos que menciona. |
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Resolução CGE nº 35/2019 |
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Dispõe sobre a criação e atuação do grupo permanente de apoio às comissões de negociação do Acordo de Leniência previsto na Lei Federal nº 12.846/2013. |
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Resolução CGE nº 34/2019 |
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Altera a Resolução CGE nº 19/2019. |
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Resolução CGE nº 33/2019 |
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Designa membros que irão compor a comissão julgadora do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela Resolução CGE nº 19/ 2019. |
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Resolução CGE nº 32/2019 |
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Constitui comissão de sindicância e dá outras providências.(REVOGADA) |
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Resolução CGE nº 30/2019 |
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Institui grupo de trabalho para debater e apresentar proposta de metodologia destinada à gestão de riscos para a integridade pública no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução CGE nº 29/2019 |
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Designa membros que irão compor a comissão organizadora do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela Resolução CGE nº 19/2019. |
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Resolução CGE nº 28/2019
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Designa comissão de vistoria e baixa de vida útil de bens móveis. |
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Resolução CGE nº 27/2019 |
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Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial da CGE RJ. |
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Resolução CGE nº 26/2019 |
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Designa servidores para compor a comissão de pregão eletrônico da CGE RJ. |
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Resolução CGE nº 25/2019 |
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Designa servidores para compor a comissão permanente de licitações da CGE RJ. |
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Resolução CGE nº 24/2019 |
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Altera a resolução CGE nº 21/2019. |
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Resolução CGE nº 23/2019 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº 001/2019. |
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Resolução CGE nº 22/2019 |
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Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº 002/2019. |
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Resolução CGE nº 21/2019 |
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Dispõe sobre o fornecimento e o uso de bóton para servidores efetivos e não efetivos ocupantes dos cargos junto a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ. |
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Resolução CGE nº 20/2019
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Institui o projeto-piloto para realização de teletrabalho no âmbito da Superintendência de Relação com Órgãos Externos –SUPEXT, unidade da Auditoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro |
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Resolução CGE nº 19/2019 |
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Institui e regulamenta o I Prêmio “Controle na Vanguarda”. |
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Resolução CGE nº 18/2019 |
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Atribui as funções de supervisão e condução de atividades para a assessoria especial. |
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Resolução CGE nº 17/2019 |
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Estabelece metodologia para apuração do Faturamento Bruto e dos Tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013. |
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Resolução CGE nº 16/2019 |
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Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução CGE nº 15/2019 |
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Institui e regulamenta a organização e o funcionamento da Carta de Serviços ao Usuário da CGE RJ. |
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Resolução CGE nº 14/2019 |
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Institui grupo de trabalho para debater e propor proposta de Decreto para regulamentação de políticas e procedimentos destinados a prevenir a corrupção e fomentar a integridade no âmbito de toda a Administração Pública Estadual. |
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Resolução CGE nº 13/2019 |
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Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual para o exercício das competências definidas pela Lei nº 13.460/17. |
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Resolução CGE nº 12/2019 |
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Delega competências para prática dos atos que menciona. (REVOGADA) |
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Resolução CGE nº 11/2019
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Cria a estrutura da assessoria de inteligência, planejamento e ações estratégicas da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e estabelece as suas atribuições. |
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Resolução CGE nº 10/2019 |
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Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providencias. (REVOGADA) |
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Resolução CGE nº 09/2019 |
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Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providencias. |
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Resolução CGE nº 08/2018 |
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Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho, a avaliação periódica de desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ para o exercício de 2018. |
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Resolução CGE nº 07/2018 |
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Institui o comitê estratégico de tecnologia da informação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução CGE nº 06/2018 |
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Dispõe sobre o processo eleitoral para compor o conselho superior do controle interno do Estado do Rio de Janeiro – COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado. |
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Resolução CGE nº 05/2018 |
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Delega competências para prática dos atos que menciona.(REVOGADA) |
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Resolução CGE nº 04/2018 |
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Dispõe sobre delegação de competência na forma que menciona. (REVOGADA) |
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Resolução CGE nº 03/2018 |
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Torna sem efeito a Resolução CGE nº 01/2018. |
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Resolução CGE nº 02/2018 |
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Estabelece metodologia para apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013. |
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Resolução CGE nº 01/2018 |
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Designa servidor para responder interinamente pela Corregedoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. (REVOGADA) |
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