Resoluções 2018
Resolução CGE nº 08/2018 | Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho, a avaliação periódica de desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ para o exercÃcio de 2018. | |||
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Resolução CGE nº 07/2018 | Institui o comitê estratégico de tecnologia da informação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. | |||
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Resolução CGE nº 06/2018 | Dispõe sobre o processo eleitoral para compor o conselho superior do controle interno do Estado do Rio de Janeiro – COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado. | |||
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Resolução CGE nº 05/2018 | Delega competências para prática dos atos que menciona.(REVOGADA) | |||
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Resolução CGE nº 04/2018 | Dispõe sobre delegação de competência na forma que menciona. (REVOGADA) | |||
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Resolução CGE nº 03/2018 | Torna sem efeito a Resolução CGE nº 01/2018. | |||
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Resolução CGE nº 02/2018 | Estabelece metodologia para apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluÃdos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013. | |||
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Resolução CGE nº 01/2018 | Designa servidor para responder interinamente pela Corregedoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. (REVOGADA) | |||
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