Resoluções 2022

	Resolução CGE n° 176/2022		Altera a Resolução 168 de 26 de Outubro de 2022 que institui grupo de trabalho destinado a estudar as questões afetas as aposentadorias e dá outras providências.

	Resolução CGE n° 175/2022		Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução CGE nº116, de 13 de dezembro de 2021. 22

	Resolução CGE n° 174/2022		Estabelece procedimentos para atuação das unidades de controle interno ou equivalentes, atestar a conformidade de preceitos estabelecidos como regras de término de mandato e dá outras providências.

	Resolução CGE n° 173/2022		Altera a Resolução CGE nº 97, de 09 de setembro de 2021 que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ

	Resolução CGE n° 172/2022		Prorroga o prazo estabelecido no art. 13 da Resolução CGE nº124, de 04 de fevereiro de 2022, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.

	Resolução CGE n° 171/2022		Designa a Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de solução corporativa para proteção de estações de trabalho, dispositivos móveis, servidores e o software tipo antivírus, contemplando 36 meses de garantia.

	Resolução CGE n° 168/2022		Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar as questões afetas às aposentadorias e dá outras providências. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 176/2022]

	Resolução CGE n° 167/2022		Institui Grupo de Trabalho para a realização de estudos técnicos com vistas à contratação de instituição objetivando o planejamento, organização e execução de concurso público para a Controladoria-Geral do Estado. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 231/2023]

	Resolução CGE n° 166/2022		Designa servidores para compor a comissão de avaliação de desempenho da Controladoria Geral do Estado para o exercício de 2022.

	Resolução CGE n° 165/2022		Altera a composição do comitê permanente do plano estratégico e diretor de tecnologia da informação – PEDTIC, instituído pela Resolução CGE nº 85, de 19 de maio de 2021. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE 179/2022]

	Resolução CGE n° 164/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de compra de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital (contrato nº 010/2022).

	Resolução CGE n° 163/2022		Dispõe sobre o procedimento para a concessão do adicional de qualificação aos Auditores do Estado e Agentes de Controle Interno da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 178, DE 05/01/2023]

	Resolução CGE n° 162/2022		Altera e consolida a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução CGE nº 116, de 13 de dezembro de 2021, alterada pela Resolução CGE nº 146, de 06 de junho de 2022, e pela Resolução CGE nº 151, de 01 de julho de 2022 e prorroga o prazo para conclusão.

	Resolução CGE n° 161/2022		Institui grupo de trabalho destinado a estudar as questões afetas ao sistema de controle interno do Estado do Rio de Janeiro previstas na Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021.

	Resolução CGE n° 160/2022		Fixa o valor da gratificação de atividade temporária ou professor de curso oficialmente instituído no âmbito da Escola Superior de Controle Interno.

	Resolução CGE n° 159/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis – Contrato nº 004/2022

	Resolução CGE n° 158/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de desenvolvimento, atualização e manutenção do website portal de transparência (Contrato nº 001/2022)

	Resolução CGE n° 157/2022		Altera a Resolução CGE nº 131, de 17 de março de 2022, com a redação dada pela Resolução CGE nº 143, de 23 de maio de 2022 que designou a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato CGE/RJ nº 03/2022.

	Resolução CGE n° 156/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços técnicos especializados de natureza continuada em tecnologia da informação, para atender as necessidades de criação de infraestrutura de servidores em baixa plataforma, infraestrutura para contingenciamento de serviços críticos, bem como os serviços de elaboração de arquitetura, desenvolvimento de software, configuração/customização de ferramentas de legado, migração dos dados, testes de homologação e carga e entrega dos novos ambientes, bem como monitoria e sustentação, e consultoria técnica (Contrato nº 007/2022)

	Resolução CGE n° 155/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW) (Contrato nº 008/2022)

	Resolução CGE n° 154/2022		Altera e consolida o Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

	Resolução CGE n° 153/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato CGE/RJ nº 006/2022, de prestação de serviços de agência de viagens.

	Resolução CGE n° 152/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato de prestação de serviços para administração do programa de estagio remunerado. Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE. Contrato nº 005/2022.

	Resolução CGE n° 151/2022		Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução CGE N° 116 de 13 de Dezembro de 2021.

	Resolução CGE n° 150/2022		Delega competência à Subcontroladora-Geral do Estado para a pratica dos atos que menciona. [REVOGADA PELA RESOLUÇÂO CGE N°180/2023]

	Resolução CGE n° 149/2022		Define os procedimentos para o registro das sanções aplicadas pelos órgãos e entidades do poder executivo do estado que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e revoga a Resolução CGE nº 118, de 12 de janeiro de 2022.

	Resolução CGE n° 148/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de prestação de serviços de mensagem eletrônica (E-Mail), Contrato Nº 02/2022.

	Resolução CGE n° 147/2022		Delega competência ao Corregedor-Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática dos atos que menciona.

	Resolução CGE n° 146/2022		Altera a composição do grupo de trabalho e prorroga o prazo estabelecido no art. 4° da Resolução CGE N.° 116, de 13 de Dezembro de 2021.

	Resolução CGE n° 145/2022		Dispõe sobre a criação da medalha do mérito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

	Resolução CGE n° 144/2022		Altera a Resolução CGE N° 97, de 09 de setembro de 2021 que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho e avaliação periódica de desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 173, DE 21/11/2022

	Resolução CGE n° 143/2022		Altera a resolução CGE nº 131, de 17 de março de 2022 que designou comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ nº 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à ata de registro de preços n° 011/2021 – SEPLAG, pregão eletrônico n° 002/2020.

	Resolução CGE n° 142/2022		Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico e Presencial da Controladoria Geral Do Estado, e dá Outras Providências.

	Resolução CGE n° 141/2022		Altera a Resolução CGE n° 133, de 22 de março de 2022 na forma que menciona.

	Resolução CGE n° 140/2022		Institui e orienta a aplicação do ranking de transparência da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

	Resolução CGE n° 139/2022		Designa os servidores abaixo indicados para as funções de gestor de transportes, suplente e auxiliar de transportes, em conformidade com o decreto estadual nº 47.298/2020. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 232, DE 22/08/2023]

	Resolução CGE n° 138/2022		Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

	Resolução CGE n° 137/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683.

	Resolução CGE n° 136/2022		Estabelece diretrizes quanto à confidencialidade das informações adquiridas no âmbito da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências.

	Resolução CGE n° 135/2022		Divulga o resultado do processo de seleção e credenciamento de servidores para o banco de talentos da Escola Superior de Controle Interno.

	Resolução CGE n° 134/2022		Dispõe sobre criação e a designação de integrantes do comitê de gestão e monitoramento do planejamento estratégico da Controladoria Geral do Estado e dá outras providências. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 192/2023]

	Resolução CGE n° 133/2022		Designa servidores para a composição do comitê técnico para as contas de governo, instituído pelo Decreto Nº 47.974, de 03 de março de 2022, e dá outras providências. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE 141/2022]

	Resolução CGE n° 132/2022		Dispõe sobre o processo eleitoral para compor o Conselho Superior do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro – COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado – CGE.

	Resolução CGE n° 131/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ Nº 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à ata de registro de preços N° 011/2021 – SEPLAG, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE 143/2022] [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE 157/2022]

	Resolução CGE nº 130/2022		Prorroga o Prazo Estabelecido no ART. 4º da Resolução CGE Nº 116, de 13 de Dezembro de 2021.

	Resolução CGE nº 129/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683.

	Resolução CGE nº 128/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual.

	Resolução CGE nº 127/2022		Designa os servidores abaixo indicados para as funções de Gestor de Transportes, Suplente e Auxiliar de Transportes, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298/2020. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 139/2022]

	Resolução CGE nº 126/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, contrato 003/2021.

	Resolução CGE nº 125/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para Rede Governo e serviços complementares de tecnologia, contrato 01/2021

	Resolução CGE nº 124/2022		Estabelece orientações para que os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.

	Resolução CGE nº 123/2022		Define padrões e procedimentos de auditoria para que a Auditoria Geral do Estado e as Unidades de Controle Interno ou equivalentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro promovam avaliações no Programa PACTO-RJ.

	Resolução CGE nº 122/2022		Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do acordo de leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do processo administrativo nº SEI-14/001/036372/2020. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 233/2023]

	Resolução CGE nº 121/2022		Dispõe sobre prorrogação do prazo de envio do Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

	Resolução CGE nº 120/2022		Dispõe sobre o Processo de Seleção e Credenciamento de Servidores para o Banco de Talentos da Escola Superior de Controle Interno e dá outras Providências.

	Resolução CGE nº 119/2022		Institui o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.

	Resolução CGE nº 118/2022		Define os procedimentos para o registro das sanções aplicadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 149/2022]