PORTARIAS

OUTUBRO

PORTARIA		EMENTA



Portaria CGE/CORREG nº1112		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1111		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao PAD SEI330018/000277/2021, instaurado pela portaria n°495, publicada no D.O de 12 de Setembro de 2022.


Portaria CGE/CORREG nº1110		Prorroga-se o prazo da comissão processante do par nº SEI320001/003576/2021, estabelecido pela portaria CGE nº 138, publicada em 16 de dezembro de 2021, com última prorrogação dada por meio da portaria CGE/CORREG nº 992, publicada em 20 de junho de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1109		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1107		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1105		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1104		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1103		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1102		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1101		Prorroga-se o prazo da 3ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI320001/000978/2024, instaurado pela portaria CGE/CORREG nº 940 de 02 de maio de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1099		Prorroga o prazo da comissão processante para conclusão dos trabalhos do par nº SEI-320001/000332/2021 estabelecido pela portaria CGE nº 103, publicada em 11 de fevereiro de 2021 com última prorrogação dada por meio da portaria CGE/CORREG nº 985, publicada em 13 de junho de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1100		Instauração de sindicância punitiva e designação de servidores.


Portaria CGE/CORREG nº1098		Substitui e inclui membros na comissão de processo administrativo de responsabilização constituída pela portaria CGE nº 134, de 06 de dezembro de 2021.


Portaria CGE/CORREG nº1097		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº SEI-320001/000118/2022 estabelecido pela portaria CGE nº 147, publicada em 14 de janeiro de 2022, tendo a mesma o seu prazo prorrogado pela portaria CGE nº 990 publicada em 19 de junho de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1096		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº sei-320001/002059/2020, instaurado pela portaria CGE nº 77, de 06 de agosto de 2020, prorrogado anteriormente pelas portarias n° 99, de 03 de fevereiro de 2021, CGE n° 123, de 29 de julho de 2021, CGE n° 153 de 27 de janeiro de 2022, CGE n° 53 de 15 de julho de 2022, CGE/CORREG n° 549 de 03 de janeiro de 2023, CGE/CORREG n° 660 de 28 de junho de 2023, CGE/CORREG n° 736 de 20 de outubro de 2023, CGE/CORREG n° 826 de 06 de fevereiro de 2024 e CGE/CORREG n° 969 de 27 de maio de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1095		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº SEI-320001/003396/2023 resolução CGE nº 248, de 19 de dezembro de 2023, com última prorrogação por meio da portaria CGE/CORREG nº 967, de 23 de maio de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1094		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº SEI-320001/003396/2023 resolução CGE nº 248, de 19 de dezembro de 2023, com última prorrogação por meio da portaria CGE/CORREG nº 967, de 23 de maio de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1093		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº SEI-320001/002546/2022 instaurado pela portaria CGE nº 933, publicada em 02 de maio de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1092		Prorroga-se o prazo da 1 ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao SEI-320001/001513/2024, instaurado pela portaria n° 1008, publicada no D.O de 10 de julho de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1091		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1090		Prorroga o prazo da 3ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente nº SEI-030029/004345/2022, instaurado pela portaria CGE/CORREG n° 689, de 04 de agosto de 2022.


Portaria CGE/CORREG nº1088		Prorroga-se o prazo da 1 ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao nº SEI-320001/001511/2024, instaurado pela portaria n° 1.009, publicada no D.O de 10 de julho de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1087		Prorroga-se o prazo da 1 ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao nº SEI-320001/001512/2024, instaurado pela portaria n° 1.006, publicada no D.O. De 03 de julho de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1086		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1085		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1075		Instaura a Sindicância e Designa Servidor.


SETEMBRO

PORTARIA		EMENTA

Portaria CGE/CORREG nº1089		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1084		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº SEI-320001/000101/2022, instaurado pela portaria nº 143, de 13 de janeiro de 2022, prorrogado anteriormente pelas portarias nº 44 de 04 de julho de 2022, nº 144 de 29 de dezembro de 2022, nº 649 de 16 de junho de 2023, nº 722 de 04 de outubro de 2023, nº 818 de 08 de fevereiro de 2024 e nº 968 de 27 de maio de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1083		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº SEI-320001/000111/2022, instaurado pela portaria nº 144, de 10 de janeiro de 2022, prorrogado anteriormente pelas portarias nº 43 de 04 de julho de 2022, nº 142 de 29 de dezembro de 2022, nº 650 de 16 de junho de 2023, nº 723 de 04 de outubro de 2023, nº 821 de 06 de fevereiro de 2024 e nº 982 de 06 de junho de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1082		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº SEI-320001/004737/2021 portaria nº 142, de 30 de dezembro de 2021, com última prorrogação por meio da portaria nº 956 de 21 de maio de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1081		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao SEI-320001/000243/2024, instaurado pela portaria n° 831, publicada no D.O de 28 de fevereiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1080		Conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº sei 320001/003122/2023, instaurado pela portaria n° 811, publicada no D.O de 12 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1079		Prorroga o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº sei- 320001/003178/2023, instaurado pela portaria n° 813, publica – da no D.O. De 11 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1078		Prorroga-se o prazo da 1 ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao sei-330018/000277/2021, instaurado pela portaria n° 495, publicada no D.O de 12 de setembro de 2022.


Portaria CGE/CORREG nº1077		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1076		Prorroga-se o prazo da 3ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao nº sei-320001/000978/2024, instaurado pela portaria CGE/CORREG n° 940, de 02 de maio de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1074		Reconduz comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº sei – 320001/002467/2021, instaurado pela portaria CGE nº 126, de 30 de julho de 2021.


Portaria CGE/CORREG nº1073		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº SEI-320001/000051/2022 estabelecido pela portaria CGE nº 146, publicada em 12 de janeiro de 2022, tendo a mesma o seu prazo prorrogado pela portaria CGE nº 955 publicada em 23 de maio de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1072		Prorroga o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD – nº SEI320001/003083/2023.


Portaria CGE/CORREG nº1071		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº e-32/001/417/2019, instaurado pela portaria nº 24, de 21 de agosto de 2019, prorrogado anteriormente pelas portarias nº 67, de 18 de fevereiro de 2020; nº 96, de 07 de janeiro de 2021; nº 114, de 06 de julho de 2021; nº 140, de 23 de dezembro de 2021; nº 38, de 27 de junho de 2022; nº 121, de 08 de dezembro de 2022; nº 626, de 06 de junho de 2023; nº 717, de 28 de setembro de 2023; resolução CGE nº 249, de 29 de janeiro de 2024 e portaria CGE/CORREG nº 958, de 21 de maio de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1070		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1069		Prorroga-se o prazo da 1 ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº sei 320001/001341/2024, instaurado pela portaria n° 981, publicada no D.O de 06 de junho de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1068		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1067		Prorroga-se o prazo da 3 ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente SEI-320001/000746/2024, instaurado pela portaria CGE nº 889 de 26 de março de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1066		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1062		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1061		Prorroga-se o prazo da 3 ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI 320001/000978/2024, instaurado pela portaria CGE/CORREG nº 940 de 02 de maio de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1050		Altera a Numeração do Processo Administrativo Disciplinar.


AGOSTO

PORTARIA		EMENTA

Portaria CGE/CORREG nº1065		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1064		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1063		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1060		Reconduz à comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par Nº SEI-320001/004216/2021, instaurado pela portaria CGE Nº 134, de 06 de dezembro de 2021, com última prorrogação por meio da portaria CGE/CORREG Nº 888 de 01 de abril de 2024, sendo rerratificada pela portaria CGE/CORREG Nº 918 de 16 de abril de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1059		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1058		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1057		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1056		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI320001/000243/2024, instaurado pela portaria Nº 831, publicada no D.O de 28 de fevereiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1055		Prorroga o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI 320001/003226/2023, instaurado pela portaria Nº 788, publicada no D.O de 20 de dezembro de 2023..


Portaria CGE/CORREG nº1054		Prorroga o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao pro[1]cesso administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI 320001/003122/2023, instaurado pela portaria Nº 811, publicada no D.O De 12 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1053		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAS, referente ao processo Nº SEI 320001/003178/2023, instaurado pela p o r ta ria N° 813, publicada no D.O de 11 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1052		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1051		Prorroga o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI 320001/002392/2023, instaurado pela portaria N° 806, publicada no D.O de 08 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1049		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI 320001/001283/2024, instaurado pela portaria N° 957, publicada no D.O de 24 de maio de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1048		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI 320001/003083/2023, instaurado pela portaria N° 784, publicada no D.O de 11 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº1047		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1035		Instaura processo administrativo de responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.


Portaria CGE/CORREG nº1034		Instaura processo administrativo de responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.


Portaria CGE/CORREG nº1033		Instaura processo administrativo de responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.


Portaria CGE/CORREG nº1032		Instaura processo administrativo de responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.


Portaria CGE/CORREG nº1030		Instaura processo administrativo de responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.


Portaria CGE/CORREG nº1029		Instaura processo administrativo de responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.


Portaria CGE/CORREG nº1028		Instaura processo administrativo de responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.


Portaria CGE/CORREG nº1025		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1024		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR Nº E-32/001/339/2019, instaurado pela portaria CGE Nº 03, de 20 de maio de 2019, com última prorrogação por meio da portaria CGE/CORREG Nº 911 de 18 de abril de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº1023		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1022		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1021		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1020		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1019		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1018		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº SEI-32/001/000657/2018 estabelecido pela portaria CGE nº 744, publica[1]da em 09 de novembro de 2024, tendo o seu prazo suspenso pela portaria CGE nº 872, publicada em 10 de abril de 2024.


JULHO

PORTARIA		EMENTA

Portaria CGE/CORREG nº1017		Instauração de sindicância e designação de servidor.


Portaria CGE/CORREG nº 1016		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 1015		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 1014		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/000501/2024, instaurado pela portaria N° 853, publicada no D.O de 12 de março de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 1013		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI 320001/000669/2024, instaurado pela portaria N° 879, publicada no D.O De 05 de abril de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 1012		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar PAD, referente ao processo Nº sei 320001/000502/2024, instaurado pela portaria N° 856, publicada no D.O de 05 de abril de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 1011		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1010		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1009		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº1008		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 1007		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 1006		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 1005		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 1004		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 1003		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR Nº SEI-320001/000114/2022, portaria Nº 145, de 10 de janeiro de 2022, com última prorrogação por meio da portaria Nº 846, de 27 de fevereiro de 2024.

Portaria CGE/CORREG nº 1002		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto o par nº sei-320001/004609/2021 portaria nº 800, de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 1001		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/000243/2024, instaurado pela portaria N° 831, publicada no D.O de 28 de fevereiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 1000		Reconduz comissão para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/003355/2023, instaurado pela portaria Nº 789, publicada no D.O de 21 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 999		Reconduz comissão para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/003226/2023, instaurado pela portaria Nº 788, publicada no D.O de 20 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 996		Reconduz comissão para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/003178/2023, instaurado pela portaria N°813, publicada no D.O de 11 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº988		Altera o artigo 2º da portaria nº 689, de 04 de agosto de 2023.


JUNHO

PORTARIA		EMENTA

Portaria CGE/CORREG nº 998		Reconduz a comissão para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-320001/002392/2023, instaurado pela portaria nº 806, publicada no D.O de 08 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 997		Reconduz à comissão para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-320001/003122/2023, instaurado pela portaria n° 811, publicada no D.O de 12 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 995		Reconduz a comissão para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-320001/003083/2023, instaurado pela portaria n° 784, publicada no D.O de 11 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 994		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-320001/003215/2023, instaurado pela portaria nº 809, publicada no D.O de 08 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 993		Reconduz comissão para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-30018/000277/2021, instaurado pela portaria n° 495 de 09 de setembro de 2022.


Portaria CGE/CORREG nº 992		Prorroga-se o prazo da comissão processante para conclusão dos trabalhos do par nº SEI-320001/003576/2021 estabelecido pela portaria CGE nº 138, publicada em 16 de dezembro de 2021 com última prorrogação dada por meio da portaria CGE/CORREG n.º 844, publicada em 01 de março de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 991		Reconduz a comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº SEI – 320001/002058/2020, instaurado pela portaria CGE nº 76, de 06 de agosto de 2020, prorrogado anteriormente pelas portarias n° 100, de 03 de fevereiro de 2021, CGE n° 125, de 29 de julho de 2021, CGE n° 152 de 27 de janeiro de 2022, CGE n° 50 de 18 de julho de 2022, CGE nº 128 de 20 de dezembro de 2022, CGE nº 640 de 06 de junho de 2023, CGE nº 721 de 02 de outubro de 2023 e pela resolução CGE nº 250 de 30 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 990		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº SEI-320001/000118/2022 estabelecido pela portaria CGE nº 147, publicada em 14 de janeiro de 2022, tendo a mesma o seu prazo prorrogado pela portaria CGE nº 835 publicada em 01 de março de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 989		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 987		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 985		Prorroga o prazo da comissão processante para conclusão dos trabalhos do par nº SEI-32001/000332/2021 estabelecido pela portaria CGE nº 103, publicada em 11 de fevereiro de 2021 com última prorrogação dada por meio da portaria CGE/CORREG nº 841, publicada em 01 de março de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 984		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 983		Reconduz a 1ª comissão permanente processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº sei-320001/002376/2023, instaurado pela portaria n° 728, publicada em 24 de outubro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 982		Reconduz a comissão para conclusão dos trabalhos junto ao par nº SEI-320001/000111/2022, instaurado pela portaria nº 144, de 10 de janeiro de 2022, prorrogado anteriormente pelas portarias nº 43 de 04 de julho de 2022, nº 142 de 29 de dezembro de 2022, nº 650 de 16 de junho de 2023, nº 723 de 04 de outubro de 2023 e nº 821 de 06 de fevereiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 981		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 980		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 979		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 978		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 977		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 976		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 975		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 974		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 973		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 972		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 971		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 970		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 969		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/002059/2020, instaurado pela portaria CGE nº 77, de 06 de agosto de 2020, prorrogado anteriormente pelas portarias n° 99, de 03 de fevereiro de 2021, CGE n° 123, de 29 de julho de 2021, CGE n° 153 de 27 de janeiro de 2022, CGE n° 53 de 15 de julho de 2022, CGE/CORREG n° 549 de 03 de janeiro de 2023, CGE/CORREG n ° 660 de 28 de junho de 2023, CGE/CORREG n° 736 de 20 de outubro de 2023 e CGE/CORREG n° 826 de 06 de fevereiro de 2024.


MAIO

PORTARIA		EMENTA

Portaria CGE/CORREG nº 968		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-320001/000243/2024, instaurado pela portaria n° 831, publicada no D.O. de 28 de fevereiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 967		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/003396/2023 resolução CGE nº 248, de 19 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 966		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao SEI-320001/003083/2023, instaurado pela portaria n° 784, publicada no D.O. de 11 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 965		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-320001/003215/2023, instaurado pela portaria n° 809, publicada no D.O. de 08 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 964		Prorroga o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-320001/002392/2023, instaurado pela portaria n° 806, publicada no D.O. de 08 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 963		Prorroga o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-320001/003178/2023, instaurado pela portaria n° 813, publicada no D.O. de 11 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 962		Prorroga o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-320001/003355/2023, instaurado pela portaria n° 789, publicada no D.O. de 21 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 961		Prorroga o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-320001/003122/2023, instaurado pela portaria n° 811, publicada no D.O. de 12 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 960		Prorroga o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-320001/003226/2023, instaurado pela portaria n° 788, publicada no D.O. de 20 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 959		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 958		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-E-32/001/417/2019, instaurado pela portaria nº 24, de 21 de agosto de 2019, prorrogado anteriormente pelas portarias nº 67, de 18 de fevereiro de 2020, nº 96, de 07 de janeiro de 2021, nº 114, de 06 de julho de 2021, n° 140 de 23 de dezembro de 2021, nº 38, de 27 de junho de 2022, nº 121, de 08 de dezembro de 2022, nº 626 de 06 de junho de 2023, nº 717 de 28 de setembro de 2023 e resolução CGE nº 249 de 29 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 957		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 956		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/004737/2021 portaria nº 142, de 30 de dezembro de 2021, com última prorrogação por meio da portaria nº 819 de 06 de fevereiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 955		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/000051/2022 estabelecido pela portaria CGE nº 146, publicada em 12 de janeiro de 2022, tendo a mesma o seu prazo prorrogado pela portaria CGE nº 815 publicada em 24 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 954		Altera o Art. 2º da portaria nº 657 de 27 de junho de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 953		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 952		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 951		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-080003/000069/2020, instaurado pela portaria n° 655, publicada no diário oficial de 04 de julho de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 950		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 949		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 948		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 947		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 946		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 945		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 944		Torna insubsistente a instauração de PAD.


Portaria CGE/CORREG nº 943		Torna insubsistente a instauração de PAD.


Portaria CGE/CORREG nº 942		Altera o Art. 2º da portaria nº 560 de 24 de janeiro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 941		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI -320001/002467/2021, instaura[1]do pela portaria CGE nº 126, de 30 de julho de 2021, com última prorrogação por meio da portaria CGE/CORREG nº 814 de 15 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 940		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 939		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 938		Reconduzir a 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-E-08/008/101246/2018, instaurado pela portaria n° 705, publicada no D.O. de 21 de setembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 936		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 935		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 934		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 933		Instaura processo administrativo de responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica.


Portaria CGE/CORREG nº 911		Reconduz a comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/339/2019, instaurado pela portaria CGE nº 03, de 20 de maio de 2019, com última prorrogação por meio da portaria CGE/CORREG Nº 786 de 07 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 890		Reconduzir comissão para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD referente ao processo nº SEI-030035/001571/2022, instaurado pela portaria n° 651 de 16 de junho de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 877		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


ABRIL

PORTARIA		EMENTA

Portaria CGE/CORREG nº 932		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 931		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 930		Prorroga o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao nº SEI- 320001/003355/2023, instaurado pela portaria n° 789, publicada no D.O de 21 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 929		Prorroga o prazo da 1 ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao nº SEI- 320001/003083/2023, instaurado pela portaria n° 784, publicada no D.O de 11 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 928		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 926		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao SEI-320001/002376/2023, instaurado pela portaria n° 728, publicada em 24 de outubro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 925		Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD, referente ao processo nº SEI-320001/003185/2023, instaurado pela portaria n° 807, publicada no D.O de 08 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 924		Prorroga o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar – PAD referente ao nº SEI-320001/003215/2023, instaurado pela portaria n° 809, publicada no D.O de 08 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 923		Prorroga-se o prazo da 1ª Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao SEI-320001/003178/2023, instaurado pela portaria N° 813, publicada no D.O de 11 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 922		Prorroga o prazo da 1ª Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/002392/2023, instaurado pela portaria N° 806, publicada no D.O de 08 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 921		Prorroga-se o prazo da 1 ª Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/003122/2023, instaurado pela portaria N° 811, publicada no D.O de 12 de janeiro de 2024.


Portaria CGE/CORREG nº 920		Prorroga-se o prazo da 1ª Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD referente ao SEI-320001/003226/2023, instaurado pela portaria N° 788, publicada no D.O de 20 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 919		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR Nº E-32/001/365/2019, instaurado pela portaria CGE Nº 04, de 11 de junho de 2019, com última prorrogação por meio da portaria CGE/CORREG Nº 787 de 07 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 918		Rerratifica a portaria CGE/CORREG Nº 888 de 01 de abril de 2024, que reconduz comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR Nº SEI-320001/004216/2021, instaurado pela portaria CGE Nº 134, de 06 de dezembro de 2021, prorrogado anteriormente pelas portarias CGE/CORREG Nº 670 de 17 de julho de 2023 e Nº 765 de 16 de novembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 917		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/002377/2023, instaurado pela portaria N° 714 de 26 de outubro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 916		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/002563/2023, instaurado pela portaria N° 726 de 24 de outubro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 915		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/003060/2023, instaurado pela portaria N° 767 de 20 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 914		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/002929/2023, instaurado pela portaria N° 764 de 27 de novembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 913		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-030034/002023/2022, instaurado pela portaria N° 579 de 23 de fevereiro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 910		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-030030/005319/2022, instaurado pela portaria N° 691 de 14 de setembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 909		Prorroga o prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/002423/2023, instaurado pela portaria N° 779 de 08 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 906		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 905		Prorroga-se o prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar- PAD, referente ao processo Nº SEI-220011/000061/2023, instaurado pela portaria N° 712 de 05 de outubro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 903		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/003196/2023, instaurado pela portaria N° 780 de 07 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 902		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/002390/2023, instaurado pela portaria N° 773 de 07 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 901		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/001093/2020, instaurado pela portaria N° 606 de 04 de maio de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 900		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 899		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/003027/2023, instaurado pela portaria N° 770 de 29 de novembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 898		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-120001/007577/2020, instaurado pela portaria N° 471 de 29 de abril de 2022.


Portaria CGE/CORREG nº 897		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº E-32/001/414/2019, instaurado pela portaria N° 103 de 05 de fevereiro de 2021.


Portaria CGE/CORREG nº 896		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-260005/000544/2020, instaurado pela portaria N° 462 de 14 de fevereiro de 2022.


Portaria CGE/CORREG nº 895		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-030029/004345/2022, instaurado pela portaria N° 689 de 08 de agosto de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 894		Prorroga-se o prazo da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/002372/2023, instaurado pela portaria N° 720 de 16 de outubro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 893		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 892		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 891		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 889		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 888		Reconduz comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR Nº SEI-320001/004216/2021, instaurado pela portaria CGE Nº 134, de 06 de dezembro de 2021, prorrogado anteriormente pelas portarias CGE/CORREG Nº 670 de 17 de julho de 2023 e Nº 765 de 16 de novembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 887		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 886		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 885		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 884		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 883		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 882		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 881		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 879		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 878		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 874		Reconduzir comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR Nº SEI-320001/004609/2021 portaria Nº 800, de 18 de dezembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 873		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 872		Suspende-se o prazo da comissão processante para conclusão dos trabalhos do PAR nº SEI-32/001/000657/2018 estabelecido pela portaria CGE Nº 744, publicada em 06 de novembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 871		Altera numeração do Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 870		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 868		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 866		Altera numeração do Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 856		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


MARÇO

PORTARIA		EMENTA

Portaria CGE/CORREG nº 869		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 867		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 865		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 864		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 863		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 862		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 861		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 860		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 859		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 858		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 857		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 855		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 854		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 853		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 852		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 851		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 850		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 849		Prorroga-se o prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-04/161/004107/2019, instaurado pela portaria Nº 700 de 29 de agosto de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 848		Prorroga-se o prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-030035/001571/2022, instaurado pela portaria N° 651 de 16 de junho de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 847		Prorroga-se o prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-220011/000061/2023, instaurado pela portaria N° 712 de 05 de setembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 846		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR Nº SEI-320001/000114/2022, portaria Nº 145, de 10 de janeiro de 2022, com última prorrogação por meio da portaria Nº 751, de 10 de novembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 845		Prorroga-se o prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-320001/002376/2023, instaurado pela portaria N° 728 de 09 de outubro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 844		Prorroga-se o prazo da comissão processante para conclusão dos trabalhos do PAR Nº SEI-320001/003578/2021 estabelecido pela portaria CGE Nº 138, publicada em 16 de dezembro de 2021, tendo a mesma o seu prazo prorrogado pelas portarias CGE Nº 166 publicada em 06 junho de 2022, CGE/CORREG Nº 114 publicada em 23 de novembro de 2022, CGE/CORREG Nº 612 publicada em 17 de maio de 2023 e portaria CGE/CORREG nº 742 de 31 de outubro de 2023 publica[1]da em 08 de novembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 843		Prorroga-se o prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao processo Nº SEI-080003/000069/2020, instaurado pela portaria N° 655 de 23 de junho de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 842		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 841		Prorroga-se o prazo da comissão processante para conclusão dos trabalhos do PAR Nº SEI-320001/000332/2021 estabelecido pela portaria CGE Nº 103, publicada em 11 de fevereiro de 2021 com última prorrogação dada por meio da portaria CGE/CORREG Nº 749, publicada em 10 de novembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 838		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 837		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 835		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR Nº SEI-320001/000118/2022 estabelecido pela portaria CGE Nº 147, publicada em 14 de janeiro de 2022, tendo a mesma o seu prazo prorrogado pela portaria CGE nº 739 publicada em 08 de novembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 834		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 833		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 832		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


FEVEREIRO

PORTARIA		EMENTA

Portaria CGE/CORREG nº 840		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 839		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 836		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 831		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 830		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 829		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 828		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 827		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 826		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR Nº SEI – 320001/002059/2020, instaurado pela portaria CGE Nº 77, de 06 de agosto de 2020, cuja última prorrogação foi através da portaria CGE/CORREG N° 736 de 20 de outubro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 825		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 824		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 823		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 822		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 821		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR Nº SEI-320001/000111/2022, instaurado pela portaria Nº 144, de 10 de janeiro de 2022, prorrogado anteriormente pelas portarias Nº 43 de 04 de julho de 2022, Nº 142 de 29 de dezembro de 2022, Nº 650 de 16 de junho de 2023 e Nº 723 de 04 de outubro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 820		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 819		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR Nº SEI-320001/004737/2021 portaria Nº 142, de 30 de dezembro de 2021, com última prorrogação por meio da portaria Nº 729 de 16 de outubro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 818		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR Nº SEI-320001/000101/2022, instaurado pela portaria Nº 143, de 13 de janeiro de 2022, prorrogado anteriormente pelas portarias Nº 44 de 04 de julho de 2022, Nº 144 de 29 de dezembro de 2022, Nº 649 de 16 de junho de 2023 e Nº 722 de 04 de outubro de 2023.


JANEIRO

PORTARIA		EMENTA

Portaria CGE/CORREG nº 817		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 816		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 815		Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/000051/2022 estabelecido pela portaria CGE Nº 146, publicada em 12 de janeiro de 2022, tendo a mesma o seu prazo prorrogado pela portaria CGE nº 724 publicada em 16 de outubro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 814		Prorroga o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR Nº SEI-320001/002467/2021, instaurado pela portaria CGE Nº 126, de 30 de julho de 2021, com última prorrogação por meio da portaria CGE/CORREG Nº 719 de 28 de setembro de 2023.


Portaria CGE/CORREG nº 813		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 812		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 811		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 810		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 809		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 808		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 807		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 806		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 805		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 804		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 803		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.


Portaria CGE/CORREG nº 802		Instaura Processo Administrativo Disciplinar.