Orientações OGE

Arquivamento das Manifestações de Ouvidoria.

Acesso ao Sistema OuvERJ e ‘Termo de Confidencialidade’.

Reclassificação dos “assuntos” no OuvERJ.

Reclassificação do tipo de Manifestação de Ouvidoria no OuvERJ.

Instruções para preenchimento do ‘Termo de Confidencialidade’.

Pedidos e Recursos de Acesso à Informação no âmbito das instituições do Poder Executivo Estadual.

Identificação nominal do responsável pelo julgamento dos Recursos de Acesso à Informação.

CONTROLADORIA GERAL