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Orientação OGE N.º 01/2024
Arquivamento das Manifestações de Ouvidoria. -
Orientação OGE N.º 02/2024
Acesso ao Sistema OuvERJ e ‘Termo de Confidencialidade’. -
Orientação OGE N.º 03/2025
Reclassificação dos “assuntos” no OuvERJ. -
Orientação OGE N.º 04/2025
Reclassificação do tipo de Manifestação de Ouvidoria no OuvERJ. -
Orientação OGE N.º 05/2025
Instruções para preenchimento do ‘Termo de Confidencialidade’. -
Orientação OGE N.º 06/2025
Pedidos e Recursos de Acesso à Informação no âmbito das instituições do Poder Executivo Estadual. -
Orientação OGE N.º 07/2025
Identificação nominal do responsável pelo julgamento dos Recursos de Acesso à Informação.