Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho
Publicado por ASCOM
O dia 2 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho, uma data voltada à conscientização, à prevenção e ao enfrentamento de práticas que violam a dignidade no ambiente profissional. A ocasião reforça a importância de promover relações de trabalho pautadas no respeito, na ética e na valorização das pessoas.
O assédio moral caracteriza-se pela exposição de trabalhadores a situações humilhantes, constrangedoras e abusivas, de forma repetitiva e prolongada, durante o exercício de suas funções. Essa conduta pode ocorrer por meio de intimidações, isolamento, perseguições, desqualificação profissional ou cobranças excessivas, gerando impactos significativos à saúde emocional, ao desempenho e à vida pessoal da vítima.
A legislação brasileira assegura a proteção à dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho, princípios previstos na Constituição Federal, incompatíveis com qualquer forma de violência psicológica no ambiente laboral. Além disso, normas federais e estaduais estabelecem mecanismos de responsabilização para condutas abusivas e reforçam o dever de garantir ambientes institucionais saudáveis e respeitosos.
No âmbito do serviço público estadual, a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral são fundamentais para fortalecer uma cultura organizacional baseada na integridade, no respeito mútuo e na valorização dos servidores. Por isso, é essencial que vítimas e testemunhas procurem os canais institucionais adequados, como a OUVERJ, a chefia imediata e a Comissão de Ética, além de registrar evidências e buscar apoio.
A Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Superintendência de Integridade e da Comissão de Ética, desenvolve iniciativas voltadas à prevenção do assédio moral no âmbito institucional. Nesse contexto, com o propósito de ampliar a conscientização sobre o tema, a CGE RJ disponibiliza, em seu site, uma cartilha com orientações sobre como identificar, prevenir e agir diante de situações de assédio moral.
Combater o assédio moral é responsabilidade de todos. Promover ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e respeitosos é um compromisso coletivo e permanente.