Orientações

Orientações

São disponibilizados nesta página modelos/orientações e links úteis para que os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro adotem procedimentos objetivando a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.

 

MODELOS

Resolução para instituir a unidade responsável pelo Programa de Integridade

Questionário para avaliação da existência de instrumentos de Integridade Pública

Plano de Ação

 – Ata de Reunião

 

 

LINKS ÚTEIS

Recomendação do Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE sobre Integridade Pública:  

https://www.oecd.org/gov/ethics/integrity-recommendation-brazilian-portuguese.pdf

 

Manuais e Guias

https://cge.mg.gov.br/phocadownload/Integridade/Guia%20de%20Integridade%20Publica_Volume%20I.pdf

http://www.cge.mg.gov.br/phocadownload/Integridade/Guia%20de%20Integridade%20Pblica%20II.pdf

https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/colecao-programa-de-integridade

 

Planos de Integridade 

 ANCINE

https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade/arquivos/ancine-plano-de-integridade-atualizado.pdf/view

 CGE-MG

http://cge.mg.gov.br/phocadownload/arquivos_diversos/pdf/Plano_de_Integridade_CGE_2018.pdf

 Governo do Estado de Minas Gerais

http://www.fazenda.mg.gov.br/secretaria/Plano_de_Integridade_SEF/Plano_de_Integridade_SEF.pdf

http://www.planejamento.mg.gov.br/documento/plano-de-integridade-seplag

 CGU

https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/41667/5/Plano_de_Integridade_CGU_2018.pdf

 Prefeitura da Cidade de São Paulo

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/programa_de_integridade/index.php?p=289939

MPC SC

https://www.mpc.sc.gov.br/noticias/mpc-sc-lanca-seu-plano-de-integridade-e-compliance/

PHEMIG – MG

http://www.fhemig.mg.gov.br/images/Plano_de_Integridade_FHEMIG/Plano_de_Integridade_FHEMIG_2020.pdf

IFCE – CEARÁ

https://ifce.edu.br/noticias/noticias-de-destaque/participe-da-pesquisa-de-percepcao-sobre-integridade-publica/plano_de_integridade_do_ifce.pdf/view

 

 

 

NOTAS TÉCNICAS

 

2022.0001/SUPINT/CRE/CGE-RJ